Palmares realizará Ciclo de Debates Pró-Capoeira no Rio Grande do Sul

A Fundação Cultural Palmares (FCP) convida para a segunda edição do Ciclo de Debates Pró-Capoeira: Regulamentação, Salvaguarda e Incentivo à Atividade da Capoeira, que ocorrerá no dia 10 de novembro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. No encontro, Vitor Hugo Narciso, conhecido como mestre Gavião, abordará o Projeto de  Lei da Câmara (PL) nº 31 de 2009  para a regulamentação da capoeira.

Estruturada por negros escravizados durante o colonialismo no Brasil, a atividade é hoje tombada como Patrimônio Cultural Brasileiro. É também foco de estudo em diversas áreas do conhecimento. Tendo em vista sua importância, o Ciclo tem como objetivo contribuir para a salvaguarda e promoção da capoeira no Brasil e no Mundo, tratando de alguns tópicos favoráveis a composição da Lei.

Mestre Gavião alerta para a necessidade de participação social no processo de acompanhamento da proposta. “A sociedade civil deve estar organizada para solicitar políticas públicas continuadas que a atendam o melhor possível”. Ele adianta que no encontro serão abordados três tópicos: 1. O PL n°31 e os mestres antigos; 2. A capoeira enquanto saber popular; e, 3. A capoeira na escola, segundo a Lei n° 10.639 de 2003.

O mestre defende ainda a criação de mercado de trabalho em torno do potencial da atividade. “A regulamentação é uma necessidade. As pessoas que não compreendem a capoeira como profissão, poderão dar continuidade a transmissão do saber de maneira tradicional”, explica. “É importante pensar de que maneiras ela será também tratada como instrumento de reparação social”, completa.

De acordo com ele, outra questão a ser tratada está relacionada a capoeira enquanto instrumento de identidade cultural brasileira, a fim de implementar o Estatuto da Igualdade Racial.

Potencialidades – O Projeto de Lei da Câmara nº 31 de 2009 está em tramitação no Senado Federal. Ele objetiva a prática da capoeira como profissão, na sua manifestação como dança, competição ou luta. A atividade é um vetor importante da cultura e pode se tornar também da economia do Brasil.

Outra proposta da PL n°31 de 2009 é acrescentar a atividade entre as estabelecidas na legislação desportiva, elevando o capoeirista à condição de atleta profissional. O documento ainda estipula a necessidade de inscrição na Confederação Brasileira de Capoeira. Porém, o fortalecimento da atividade exige esforços dos Poderes Executivo e Legislativo, em diálogo com a sociedade civil organizada.

O Ciclo é resultado de uma parceria entre a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculados ao Ministério da Cultura (MinC).

Serviço

O quê: Ciclo de Debates Pró-Capoeira: Regulamentação, Salvaguarda e Incentivo à Atividade da Capoeira
Data: 10 de novembro
Horário: 14h
Local: Memorial do Rio Grande do Sul
Endereço: Rua Sete de Setembro, 1020 – Praça da Alfândega – Centro Histórico – Porto Alegre – RS.