Palmares articula ações para proteger quilombolas da COVID-19

Com o objetivo de contribuir ao controle da pandemia COVID-19, dentro de sua missão institucional, a Fundação Cultural Palmares (FCP) vem se empenhando a trabalhar em conjunto com os demais órgãos e entidades ligados ao Governo Federal. Na última terça-feira (31) acionou os Ministérios da Cidadania, da Saúde e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para articular medidas importantes à atuação da FCP no atendimento às comunidades quilombolas neste momento de crise.

A principal medida diz respeito à ampliação emergencial do número de famílias quilombolas a serem beneficiadas, pois, no momento, esse aumento é estratégico para garantir que os quilombolas permaneçam em suas casas, como orienta o Ministério da Saúde (MS), evitando a necessidade de que saiam para trabalhar ou comprar os complementos alimentares nos comércios das cidades mais próximas. Foi solicitada ao Ministro da Cidadania, Onyx Dornelles Lorenzoni, a ampliação no quantitativo das cestas para atender aos quilombos de todo o país.

A Fundação já atende famílias quilombolas por meio da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA). Esta ação tem como finalidade garantir a segurança alimentar e nutricional de pessoas em alta vulnerabilidade social e é competência da Palmares indicar à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) as comunidades quilombolas a serem beneficiárias das cestas de alimentos. De acordo com Edi Freitas, responsável pela Ação na FCP, essas indicações ocorrem com base no Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa ISAN) elaborado pelo Ministério da Cidadania. “A partir do Mapa temos o cenário das comunidades e indicamos as que apresentam os maiores níveis de insegurança alimentar e nutricional”, afirma a técnica.

Intensificando ações – A Fundação também se dispôs a dialogar com o MS e com a CONAB sobre a melhor estratégia de distribuição das cestas, procedendo às orientações necessárias à segurança e a prevenção da propagação do CORONAVIRUS entre os distribuidores e as famílias. Outras solicitações feitas ao MS para os quilombos foram a distribuição de kits de higiene (álcool em gel, sabonete, máscara), a disponibilização de agentes de saúde especificamente para o atendimento nos territórios e o envio de médicos para áreas de difícil acesso onde muitas dessas comunidades estão localizadas, inclusive na Amazônia Legal.

Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi solicitada que dentro da missão da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que é a promoção de políticas e a ampliação do acesso dessas comunidades às ações e serviços públicos de infraestrutura, de inclusão produtiva, de direitos e de qualidade de vida, esta possa auxiliar a articulação da FCP contribuindo para o aumento do quantitativo de cestas básicas com as quais serão atendidas as famílias quilombolas.

Outras medidas – Para amenizar o avanço da doença e impedir que a mesma se alastre pelos quilombos do país, a FCP vem, ainda, divulgando orientações de prevenção, os modos de contágio e também de controle para os casos identificados, por meio do Portal Palmares e das redes sociais. A cartilha virtual Não Leve a COVID-19 Pro Quilombo, foi desenvolvida pensando ao máximo as peculiaridades das populações quilombolas. Além das ações em debate, essas comunidades estão sendo alcançadas por meio de redes de transmissão como as do Whatsapp. O Brasil tem 3.432 comunidades certificadas pela FCP.