PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA: Missão brasileira deflagra modelo de desenvolvimento

Por Suzana Varjão

Um passo importante na direção do desenvolvimento sustentado e articulado dos países que falam oficialmente a língua portuguesa está sendo dado neste momento, em Lisboa, tendo o Brasil como um dos principais protagonistas. Na capital portuguesa, estão sendo lançados os primeiros frutos de uma política inovadora, que assume a cultura como eixo estratégico de desenvolvimento socioeconômico e inaugura um modelo dinâmico de atuação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).  

A missão brasileira é chefiada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, representando o Ministério da Cultura, que desempenha papel central na estruturação desta política, sistematizada no Portfólio de Perfis de Projetos Culturais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, lançado concomitantemente a um conjunto de projetos dele decorrente: o I Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sinteticamente chamado de DOC TV CPLP.  

CONTEXTO – O Portfólio foi construído a partir do Seminário Cultura & Desenvolvimento, proposto e coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC) do Brasil, em março de 2004, sob apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e adesão completa dos oito Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (além do Brasil, Portugal, Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor-Leste) e de Macau (que não integra a CPLP).  

O seminário e o subseqüente Portfólio surgiram da constatação de que era necessário instituir um novo padrão de relações entre tais países, bem como da compreensão de que a dimensão cultural é fator determinante no processo de desenvolvimento socioeconômico destas nações. Assim, foi empreendido um esforço de estruturação de uma política baseada na identidade cultural, mas uma identidade deslocada da herança colonizadora, que o uso comum da língua portuguesa pressupõe.  

HERANÇA AFRICANA – À exceção de Timor-Leste e, obviamente, de Portugal, os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa têm em comum a matriz cultural africana e o indissociável processo de dominação escravista – o que explica a demanda pelo protagonismo do Brasil (o maior e mais desenvolvido país do rol dos luso-colonizados) na gestão da CPLP, exposta no seminário sobre Cultura & Desenvolvimento, realizado em Salvador (BA).  

Reflexo dos pleitos do seminário, o Portfólio é mais que um punhado de perfis de programas – ou projetos. Constitui-se num instrumento político de longo prazo, que irá nortear as inter-relações e ações, no âmbito sociocultural, dos países unidos pela história. Uma ferramenta estruturante, que reúne um conjunto de significados culturais que dão sentido ao mapa sociopolítico atual dos Estados agregados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que o Brasil, legítima e pacificamente, representa.  

A MISSÃO – Além de participar do lançamento dos produtos da política – desencadeada na gestão de Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura e continuado pelo atual titular da pasta, Juca Ferreira -, a delegação brasileira tem a atribuição de encaminhar as próximas etapas do processo – a principal delas, a Conferência Internacional de Doadores, que irá viabilizar os ideais do Portfólio, aproveitando a disposição da comunidade internacional em cooperar com programas que envolvem a relação entre cultura & desenvolvimento.  

Outra importante tarefa da delegação brasileira, comandada pelo presidente da Fundação Palmares, é reativar o acordo entre Brasil e Portugal que estabelece as bases de funcionamento do portal cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – uma rede virtual por onde autoridades do setor da cultura, associações da sociedade civil, instituições acadêmicas, artistas, produtores e profissionais interessados poderão articular-se e potencializar suas ações.  

DOC TV CPLP – O I Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é composto por nove documentários, que coroam um processo de dois anos de trabalho conjunto entre instituições e profissionais de todos os países-membros da CPLP, além de Macau. E prevê a realização de um evento de lançamento em cada pólo nacional. Em Portugal, o lançamento foi organizado pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e pelo Ministério da Cultura de Portugal.   

“Esta política foi desenvolvida dentro do contexto de grande riqueza material e imaterial dos Estados da CPLP, associada a uma dinâmica ainda tímida destes países na área cultural (Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares).  

Mapa geopolítico e cultural  

Os países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão espalhados por quatro continentes: Europa (Portugal), América (Brasil), África (Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde) e Ásia (Timor-Leste).  

Apesar de a língua oficial da CPLP ser a portuguesa, a gama de idiomas falados é grande, destacando-se o Umbundo, o Crioulo, o Mandjaco e o Tétum. Outro fator que evidencia a complexidade das relações entre estes países é a variedade de moedas: Dobra, Kwanza, Escudo de Cabo Verde, Franco e Metical, além do Dólar americano e do Real brasileiro.  

A maioria dos países da CPLP tem grande reserva de recursos naturais, como petróleo, diamantes, gás natural, ouro e carvão, mas sua economia é baseada majoritariamente no extrativismo vegetal e na agricultura de subsistência, sendo que alguns, como Cabo Verde, importam quase tudo o que consomem.  

“Cultura e desenvolvimento formam uma relação estratégica e incontornável quando entram em cena os desafios do desenvolvimento na perspectiva da sustentabilidade” (Elizabeth Loiola e Paulo Miguez, consultores do Portfólio). 

“Uma política de desenvolvimento deve ser posta a serviço do processo de enriquecimento cultural das sociedades” (Celso Furtado, economista brasileiro).  

SERVIÇO:  

O quê: Lançamento do Portfólio de Perfis de Projetos Culturais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e do I Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (DOC TV CPLP).
Onde: Lisboa.
Quando: de 15 a 18 de setembro de 2010.
Delegação: Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares; Maria Dolores Saes Papa, chefe de gabinete do Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura; e Paulo Alcoforado, diretor do colegiado da Agência Nacional do Cinema.