O TREZE DE MAIO

por Luiz Gustavo S. Chrispino

É inegável o fato de que fomos a última nação a abolir a escravidão, porém, se formos levar em consideração que não houve uma gota de sangue derramada por esse fato – diferente de nossos irmãos norte-americanos que mergulharam numa guerra civil por conta da libertação dos escravos, e ainda assim, hoje, o processo racial lá é, inegavelmente, mais amplo e violento que aqui –, observamos que o mais prejudicado no processo foi a monarquia brasileira, derrubada por um golpe dado pelos cafeicultores/políticos/Positivistas, que se opunham ao regime monárquico e ao fim da escravidão. Mas ainda sabendo dos riscos e das consequências, a Princesa Isabel, regente na época do 13 de maio, enfrentou toda a oposição contrária à libertação definitiva dos escravos no Brasil.

Somos uma nação abençoada pela miscigenação do nosso povo, um amálgama das três raças primárias – branca, preta e indígena, gerando um arco-íris racial – preto, branco, vermelho, mulato, caboclo, mameluco, pardo; uma profusão de matizes de pele que hoje forma esse povo maravilhoso e adorado pelo mundo.

Somos uma nação que recebe todos bem por termos sofrido na pele a amargura de uma colonização, onde poucos tinham poderes e muitos sofriam e padeciam da pobreza e da falta de estrutura básica. Poucos podiam votar ou frequentar escolas, tampouco tinham empregos decentes. E por conta da maldade, não temos outra adjetivação para o fato, os negros foram esquecidos e amaldiçoados com a pobreza e com a marca de raça inferior, para os quais os piores empregos e os menores salários eram apregoados. Ainda há quem fale mal da Princesa Isabel, que os libertou. Foi dela também a assinatura, como regente, da Lei do Ventre Livre, mesmo sendo uma lei bastante inexpressiva, visto que os petizes pretos eram obrigados a ficarem com as mães, o que gerava trabalho para eles ao chegarem a idades de pré-adolescência ou até antes; ainda assim ela iniciava ali uma luta que iria culminar com a lei máxima de liberdade racial e a queda do império brasileiro.

O desejo da princesa de terminar com a escravidão vinha já de seu avô, porém, não teve tempo de gerir tal movimento devido aos primeiros quatro anos de seu governo turbulento com as guerras e buscas de aceitação da independência do Brasil, e depois outros entraves. A Regência nem pensava em libertar a mão de obra cafeicultora, pois seus líderes eram em grande parte donos de escravos e de cafezais. Cabia a Pedro de Alcântara tentar mudar tal face nefasta no país.

Pedro II, um grande Chefe de Estado, tentava incentivar tal prática de libertação com a alforria de todos os escravos em propriedades da Família Imperial, lembrando que nenhum preto alforriado pela coroa saiu de suas tarefas e todos eram pagos pelo próprio imperador. Com esta visão cresceu a futura imperatriz do Brasil, tendo inclusive pedido ao pai de presente de casamento a libertação de um tanto de escravos, e que foi agraciada com presente por ela muito apreciado.

A luta da família imperial esbarrava sempre nas questões de Governo, visto que os deputados e senadores do Império, na quase totalidade, eram Latifundiários e Cafeicultores e, como tal, donos de escravos, sem contar o receio da desestabilização política, caso tal libertação imposta pelo Chefe de Estado fosse colocada. As leis anteriores à Lei Áurea foram de pouco resultado, porém o censo de 1872, já apontava que o Brasil tinha uma outra visão da que mostram alguns pseudoestudiosos – 58% de todos os brasileiros se declaravam pretos ou pardos; apenas 38% se declaravam brancos; os estrangeiros somavam 3,8% e os indígenas 4% do total de brasileiros. Dentre este grupo, 51,6% eram homens e 48,4% mulheres. Já quando consideramos a “condição social”, 84,8% da população brasileira já era livre e apenas 15,2% do total de habitantes, independentemente de sua etnia ou origem, ainda permanecia na condição de escravo. Um quadro bem diferente do que tínhamos na década de 1840, quando se deu o início do Segundo Império.

A grande parte dos escravos ainda se concentrava no Nordeste açucareiro e na região do Vale do Paraíba do Sul, onde localizava-se a parte decadente da cafeicultura do Brasil: decadente mas ainda poderosa politicamente, o que emperrava a libertação total dos escravos. Cabia a nossa redentora princesa fazer algo contra esta absurda posição de ainda ter entre povo brasileiro – sim, povo brasileiro, visto que os escravos existentes não eram mais oriundos da África, mas nascidos no Brasil, pois desde 1850 não entravam mais novos escravos oriundos do continente – uma população escrava.

Sua coragem ao colocar em risco a coroa mostrou que ela pensava num percentual pequeno da população, mas que ainda era uma ferida na carne do país. Sem medo da perda da coroa, e pensando no bem-estar dos ainda escravizados, no dia 13 de maio de 1888, era assinada a Lei Áurea, pequeno texto, mas de grande relevância, pois impunha de forma definitiva e sem retorno o fim da escravidão no Brasil sem o derramamento de uma gota de sangue, como já dito, bem diferente dos norte-americanos que mergulharam o país numa guerra de 1861 a 1865, com mais de 350 mil mortes e o empobrecimento do sul do país. Aqui, nossa princesa redentora, com uma assinatura deu fim a essa situação inadequada.

Porém, não ficaria por aí tal situação, visto que não era apenas com a libertação dos escravos que a Princesa Isabel se preocupava, mas com a situação de toda a população preta do Brasil, marginalizada pela classe política e rica branca que lhes negava o direito de um emprego decente, de moradia etc.

Em carta, que pode ser lida aqui e que hoje se encontra no acervo do Museu Imperial em Petrópolis, mostra-se o projeto de indenização para ex-escravos, para que pudessem trabalhar em sua agricultura e pecuária e um maior espaço para as mulheres em uma sociedade extremamente patriarcal. A carta revela muito mais: a aproximação fiel ao movimento abolicionista e aos principais abolicionistas da época, que na carta são chamados de amigos. Ela demonstra também a preocupação com escravocratas e republicanos como um empecilho para que seus planos se concretizassem. Segue parte do referido documento mostrando a verdadeira preocupação de nossa princesa.

“11 de agosto de 1889 – Paço Isabel

Corte midi

Caro Senhor Visconde de Santa Victória

Fui informada por papai que me colocou a par da intenção e do envio dos fundos de seu Banco em forma de doação como indenização aos ex-escravos libertos em 13 de Maio do ano passado, e o sigilo que o Senhor pediu ao presidente do gabinete para não provocar maior reação violenta dos escravocratas. Deus nos proteja dos escravocratas e os militares saibam deste nosso negócio, pois seria o fim do atual governo e mesmo do Império e da Casa de Bragança no Brasil. Nosso amigo Nabuco, além dos Srs. Rebouças, Patrocínio e Dantas, poderem dar auxílio a partir do dia 20 de Novembro quando as Câmaras se reunirem para a posse da nova Legislatura. Com o apoio dos novos deputados e os amigos fiéis de papai no Senado será possível realizar as mudanças que sonho para o Brasil!

Com os fundos doados pelo Senhor teremos oportunidade de colocar estes ex-escravos, agora livres, em terras suas próprias trabalhando na agricultura e na pecuária e delas tirando seus próprios proventos. Fiquei mais sentida ao saber por papai que esta doação significou mais de 2/3 da venda dos seus bens, o que demonstra o amor devotado do Senhor pelo Brasil. Deus proteja o Senhor e todo a sua família para sempre!

Foi comovente a queda do Banco Mauá em 1878 e a forma honrada e proba, porém infeliz, que o Senhor e seu estimado sócio, o grande Visconde de Mauá aceitaram a derrocada, segundo papai tecida pelos ingleses de forma desonesta e corrupta. A queda do Sr. Mauá significou uma grande derrota para o nosso Brasil!

Mas não fiquemos mais no passado, pois o futuro nos será promissor, se os republicanos e escravocratas nos permitirem sonhar mais um pouco. Pois as mudanças que tenho em mente como o senhor já sabe, vão além da liberação dos cativos. Quero agora me dedicar a libertar as mulheres dos grilhões do cativeiro doméstico, e isto será possível através do Sufrágio Feminino! Se a mulher pode reinar também pode votar!

Agradeço vossa ajuda de todo meu coração e que Deus o abençoe!

Mando minhas saudações a Madame a Viscondessa de Santa Vitória e toda a família.

Muito de coração
ISABEL”

Carta

Como vemos, era preocupação da Princesa aguardar a volta da Câmara em 20 de novembro para que aqueles que a apoiavam nas empreitadas libertadoras pudessem dispor de verbas públicas para dar alguma dignidade aos pretos, agora todos livres. Pena que cinco dias antes os opositores da coroa derrubaram-na com um infame golpe, mergulhando o Brasil no regime Republicano que até hoje escraviza o povo como um todo, e não somente os pretos de outrora.

De minha parte, como Historiador, não levando em conta meu apreço pelo regime Monárquico Parlamentar, e brasileiro, dói ver a forma imprópria que taxam nossa princesa imperial de ser mera “assinadora” da Lei Áurea, que neste 13 de maio faz 133 anos da assinatura da lei que pôs fim à infame escravidão no Brasil, e como sempre, levanto a bandeira de “Redentora” de nossa Princesa Isabel, pois ela redimiu, sim, o Brasil de 471 anos de escravidão.

Porém, como a História sempre é contada pelos vencedores ou poderosos, infelizmente a família imperial perdeu, escravocratas e republicanos venceram, e no final, deram um golpe, instituíram uma república bastante questionável, visto que o Plebiscito sobre a forma e sistema de governo decretado na primeira constituição republicana a ser efetivada dois anos após sua assinatura, só foi efetivado 100 anos depois, e os negros recém libertos realmente foram lançados à própria sorte, não pela monarquia que acabaria um ano após a assinatura da lei, sem chances de fazer algo pelos ex-cativos, mas por uma república apoiada por ex-donos de escravos.

Esta é a verdadeira história da sociedade brasileira, em especial da parcela preta de nossa população, bem como de seus mais próximos de cor – Mulatos e Pardos. A verdadeira redentora da raça preta brasileira, é muita das vezes diminuída, mas foi de suas mãos que surgiu a coragem de assinar a Lei redentora, foi de sua vontade que os pretos brasileiros hoje são livres, mesmo padecendo de escravidão social, assim como a maciça população brasileira, pela mesma parcela que não queria sua liberdade – a classe Política, antes poderosa pelo dinheiro do café, hoje poderosa pelos artifícios por ela montados para se eternizarem no poder.

Nossa Princesa foi o modelo de libertadora, assim como Simón Bolívar e José de San Martin libertaram as nações espanholas da América do Sul do jugo espanhol, ela libertou nossos irmãos pretos da situação vexatória de escravos. Lembrar do 13 de maio como uma data de importância histórica, principalmente para a parcela preta do Brasil, é antes de tudo vislumbrar o papel de uma mulher que seria Imperatriz do Brasil, que lutou durante toda a sua vida pelo fim de tal situação e que com a coragem libertadora e redentora, perdeu a coroa, mas deixou de legado um país totalmente livre.

Salve o 13 de maio, dia do fim da Escravidão no Brasil, Salve a Princesa Isabel, a Redentora, a Libertadora, a verdadeira construtora de uma nação 100% livre da escravidão no mundo.