Notícias
O massacre de Sharpeville e o Dia Internacional contra a Discriminação Racial
21 de março de 1960, Sharpeville , província de Gautung, África do Sul. Apartheid. 69 pessoas assassinadas e 186 feridas. Este é mais um exemplo do quanto o racismo se faz violento, mata, oprime, explora.
69 pessoas foram assassinadas pelas forças do Estado na África do Sul, em Sharpeville, província de Gauteng, África do Sul. Em 1966, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a data como Dia Internacional contra a Discriminação Racial , em memória às vítimas do massacre
Após a institucionalização do Apartheid (1948), diversas leis foram impostas pela minoria branca sul africana, decretando uma efetiva separação entre estes e a população negra e mestiça. A Lei de Passe , de 1945, exigia que os negros portassem uma caderneta na qual estava escrito onde eles poderiam ir, a cor, a etnia, a profissão, como forma de controle do Estado. À população negra era obrigatória a apresentação do registro sempre que solicitado pelos policiais sul-africanos, caso contrário, seriam detidos. ‘‘Não podíamos caminhar sequer cem metros sem esse maldito passe. Se um policial visse, era cadeia na certa. Para entrar num bairro branco depois das dez da noite, era necessário pedir uma autorização especial ao governo’’ (Nehemiah Tsoane, sobrevivente do massacre, em entrevista à jornalista Marta Reis do G1).
Em 21 de março de 1960, mais de 20 mil sul africanos protestavam pacificamente e desarmados contra a Lei de Passe. A proposta era que ocorresse um ato pacífico, onde a população não portaria o documento, para que todos fossem presos, fato que causaria problemas às administrações locais, em virtude do número de pessoas postas atrás das grades. No entanto, um grupo de policiais decidiu abrir fogo contra os manifestantes, matando 69 e ferindo 186 em Sharpeville.
Após o massacre, uma onda de protestos ganhou o país e teve grande repercussão na imprensa internacional. O apartheid, mas também os movimentos de luta foram intensificados.
O governo africâner baniu qualquer organização política na África do Sul, levando à clandestinidade partidos como o Congresso Nacional Africano (CNA). Estava declarado estado de emergência no país. Mandela abandonou os princípios da desobediência pacífica a partir da fundação do Umkhonto we Sizwe, braço armado do CNA. A luta armada foi intensificada. Em 12 de junho de 1964, Madiba foi preso.
Em 1966, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a data como Dia Internacional contra a Discriminação Racial, em memória às vítimas do massacre.
Vale lembrar que o Artigo 1º da Declaração da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial da ONU diz o seguinte: ‘‘Discriminação racial significará toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública’’ .
A data é feriado na África do Sul, Dia dos Direitos Humanos, momento de recordação e homenagem aos mortos e à luta contra o apartheid.
No Brasil, uma série de atos marcam a data. Informamos alguns destes:
No auditório da Fundação Cultural Palmares
OAB – Campo dos Goytacazes
Prefeitura de Caxias do Sul
Para saber mais:
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial