Nota de Repúdio a mais um ataque a povo de santo

Hoje (27), por volta das 05h da manhã, o terreiro Ylê Axé Oyá Bagan, dirigido por Mãe Baiana, sofreu um ataque motivado pela intolerância religiosa. A Casa, que fica ao fundo de uma chácara no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá (Paranoá-DF), foi incendiada e as chamas destruíram toda sua estrutura, além dos objetos nela contida, como os igbás (representações dos Orixás).

O Ògan Luiz Alves, bastante emocionado, assim relatou: “Às cinco da manhã, Mãe Baiana acordou com o barracão em chamas. Não sobrou nada, nada. Perda total.”

Imediatamente, foram acionadas a procuradora federal, Lígia Maria da Silva Azevedo Nogueira, e a chefe de gabinete, Márcia Teresinha da Cruz Fernandes, ambas da Fundação Cultural Palmares (FCP), para acompanhar a perícia da polícia civil e prestar as primeiras assistências.

A procuradora Lígia Nogueira comunicou que após o registro junto à polícia civil, irá lavrar a ocorrência na Procuradoria e, em seguida, encaminhá-la para o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, para o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), para a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e para comissões de direitos humanos do Congresso Nacional e da Câmara Legislativa.

Este é o quinto atentado a templos de religiões afro-brasileiras na região do Distrito Federal e Entorno (GO) num intervalo de três meses. Em setembro, foram registradas ocorrências no Ilê Axé Queiroz, em Santo Antônio do Descoberto; no Ilê de Babá Djair de Logun Edé, em Águas Lindas de Goiás; no Ilê Onibo Aráiko, no Novo Gama; e no Ilê de Pai Ricardo de Omolú, em Valparaíso de Goiás.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entre 2011 e 2014, o Disque 100 – canal de denúncias de violações aos direitos humanos – registrou 462 queixas de casos de intolerância religiosa contra o povo de santo.

Nós, da Fundação Cultural Palmares, demonstramos profunda preocupação perante a recorrência dos casos de intolerância contra as religiões de matriz afro-brasileira e convocamos as autoridades e a sociedade a encarar o problema com a devida atenção e noção de sua gravidade, pois expressa a presença e expansão, em nosso país, do fundamentalismo religioso, que se manifesta, muitas das vezes, sob a forma de atos genuinamente terroristas, pois quando um espaço sagrado é apedrejado, saqueado ou incendiado, seus únicos objetivos são amedrontar, oprimir, discriminar, violentar.

Por meio desta nota, viemos ratificar nosso compromisso irrevogável com o enfrentamento à intolerância religiosa e exigir o respeito às religiões de matriz afro-brasileira. É preciso que se entenda, de uma vez por todas, que o preconceito, discriminação e violência contra os espaços e os adeptos dessas religiões é crime (Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997), e que esses tipos de episódios não são aceitáveis nem condizentes com uma democracia.

Por fim, vale ressaltar uma última coisa em relação à intolerância religiosa: não passará impune!

Mãe Baiana

Mãe Baiana, figura respeitada pelo movimento negro e grande representante da luta contra a intolerância religiosa, assumiu, recentemente, a Coordenação de Comunidades de Matriz Africana de Terreiros, na FCP.

Para ter-se a dimensão do prestígio e importância do Ylê Axé Oyá Bagan, fundado em 2010, no último dia 22, este terreiro sediou a abertura do Festival Internacional de Percussão São Batuque, recebendo apresentações de grupos de maracatu, tambor de crioula, capoeira, afoxé, dentre outros.

Maria Aparecida da Silva Abreu
Presidenta da Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura