MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RECRIA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABADIAS NASCIMENTO

Com o objetivo de fomentar a formação e capacitação de estudantes para cursar elevadas instituições de educação profissional; tecnológica e centros de pesquisa de excelência, no Brasil e no exterior, o Ministério da Educação (MEC), recriou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, originado em 2013. Conforme afirma o MEC, o programa foi relançado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), também reinstituída neste ano, para garantir ações afirmativas na educação.     

Os candidatos deverão ser autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades e estudantes com deficiência. O Programa traz em seu currículo, graduação e pós-graduação para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em instituições no exterior, estimulando e aperfeiçoando as pesquisas aplicadas no país.

Com investimentos de mais de R$ 600 milhões, a Capes e a Secadi retomaram o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Para o exterior, serão selecionados até 45 projetos de instituições de ensino superior, com prioridade para aquelas localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de municípios com Índice Médio de Desenvolvimento Humano (IDHM). A portaria Nº 1191 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de junho de 2023.

Além de estudos voltados à tradição, na promoção da igualdade racial, do combate ao racismo, do estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, da acessibilidade e inclusão, das ações afirmativas para minorias e da difusão do conhecimento da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O programa promove a cooperação internacional na área de educação, ciência, tecnologia, inovação e políticas.

A proposta apresentada precisa ter, no mínimo, uma instituição brasileira e outra no exterior. O programa determina que, pelo menos, 50% das missões de estudo fora do país sejam realizadas por mulheres.

Para a execução do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como com entidades privadas.

Veja a portaria clicando aqui: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.191-de-27-de-junho-de-2023-492533820