MEC promove debate sobre educação étnico-racial

Por Daiane Souza

Aconteceu nesta sexta-feira (25), em Brasília, o Seminário Educação e Relações Étnico-Raciais promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Durante a abertura do evento, o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira de Araujo, destacou que é necessário que a educação não seja um bem restrito, mas um direito efetivo de todos os cidadãos brasileiros.

Ele lembrou que um passo importante para a democracia foi dado recentemente com a constitucionalidade do sistema de cotas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que ao garantir o direito à educação o Estado possibilita o preparo para uma sociedade equânime. “No que diz respeito à educação o Governo tem o dever de reparar os danos causados aos negros em mais de 280 anos de história, porém é um compromisso de todos”, disse. “São os estudantes de hoje os futuros gestores de nosso país”, completou.

Linguagem – De acordo com Hédio Silva Junior, professor da Faculdade Zumbi dos Palmares, as culturas africana e indígena como elementos da identidade nacional devem ser tratadas também como estruturantes educacionais. Ele afirma que o direito assegurado pela Constituição Federal pode ser considerado a base para uma sociedade melhor. “A legislação é um milésimo do que a educação é capaz de fazer”, disse.

Silva Junior defende que é preciso repensar o que está sendo formulado em termos de políticas públicas e nesse sentido destaca a importância de uma linguagem clara e objetiva. Para ele, o problema está em como é abordada a diferença nos diversos âmbitos e espaços da legislação. “Precisamos indagar quais conceitos temos para já começarmos certo pela lei”, ressaltou. “Se não tivermos precisão na linguagem o significado do que expomos no dia a dia pode ter resultados diferentes dos que esperamos”, disse.

Para ilustrar, ele questiona como os termos utilizados na legislação são compreendidos pelos professores e ensinados aos alunos. “Uma professora entra na sala de aula e diz que é preciso ‘combater’, ‘enfrentar’ ou ‘reprimir’ o racismo. Como uma criança de quatro ou cinco anos de idade pode compreender a mensagem se os termos utilizados no ambiente escolar têm pesos de palavras associadas a guerras?”, questiona.

Preconceito – Ainda em sua fala, Hédio Silva Junior citou uma experiência vivida na infância para alertar sobre os cuidados em relação ao uso da linguagem no cotidiano. Vítima de atitudes preconceituosas por parte de um professor, ele e um colega tiveram que chegar a decisões que mudariam suas vidas para sempre. “Eu me tornei militante do movimento negro. Meu amigo nunca mais voltou à escola”, contou. “O prejuízo causado pelo racismo não é menos danoso que uma agressão física”, reforçou.

O fim do evento que contou com outros três painéis com temáticas relacionadas à educação étnico-racial foi marcado pelo lançamento do Mapa das Ações Afirmativas na Educação Superior pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (IESP). Trata-se de um observatório das políticas de ações afirmativas no ensino superior, que apura dados com recorte sócioeconômico e étnico-racial.