Margareth Menezes abre evento – e portas – para quilombolas

Após as falas, as autoridades presentes entregaram os certificados às representantes das comunidades quilombolas

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, encerrou solenemente, nesta terça (13), no Palácio do Itamaraty, um dos mais importantes projetos do governo democrático: o de propriedade intelectual para comunidades quilombolas.

A presença da ministra, por si só, revela a opção do governo Lula pelos pobres, esquecidos, violentados – a maioria, não por acaso, afrodescendente, objeto da atenção direta da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Imagine o “recado” dado pela composição da mesa: Cida Gonçalves, ministra das Mulheres; embaixador Laudemar Aguiar, das Relações Exteriores; Beatriz Amorim, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual; e Paula Balduíno, representando o Ministério da Igualdade Racial.

Além do presidente da Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, claro.

EMPODERAMENTO. E como, parafraseando Milton Nascimento, “o trem que chega é o mesmo trem da partida”, o encerramento se deu na abertura de um seminário de capacitação, para fortalecimento cultural e econômico de quilombolas.

Ponto de partida para a emancipação de muitos(as) afrodescendentes.

O título – do projeto e do seminário em processo – diz tudo, ou quase tudo: “Propriedade intelectual para mulheres quilombolas. Promovendo herança cultural e empoderamento econômico”.

Como resumiu a ministra Margareth, a iniciativa está em consonância com a orientação do presidente Lula, de instituir políticas públicas que alcancem “todos e todas”. Ou, como disse João Jorge, que “superem os efeitos da escravidão”

O PROJETO. Importante destacar que o fórum realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Palmares se deu em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), responsável pelo projeto pioneiro de empoderamento.

No âmbito do projeto da OMPI, foram oferecidas oficinas de formação em propriedade intelectual, com foco no empoderamento feminino e na valorização da cultura quilombola e das religiões de matriz africana.

Desenvolvidas nas comunidades quilombolas de Baú (MG), Tocoiós (MG), Engenho da Ponte (BA) e Morro do Muriqui (BA), as atividades buscaram, a partir desses focos, promover produtos e negócios dessas comunidades.

E como explicado por Marcos Souza, titular da Secretaria da Diversidade Cultural do MinC, o projeto abarcou três etapas: visita de consentimento; diagnóstico das comunidades/produtos; e realização de oficinas para o desenvolvimento de competências sobre propriedade intelectual.

ECOSSISTEMA. Lembrando que foi a ministra Margareth quem propôs o projeto, Beatriz Amorim falou sobre a disposição de reproduzi-lo em escala, para trazer para “o ecossistema de proteção intelectual e inovação” os grupos que se mantêm fora dele.

As mulheres, principalmente, permanentemente “invisibilizadas por uma sociedade preconceituoso e machista”, que permite que “os homens brancos se apropriem do seu trabalho e seu direito a fala”, como destacado por Cida Gonçalves.

Valdemar Gonçalves destacou o alinhamento do projeto com a política externa brasileira, pautada pelo desenvolvimento sustentável para todos e todas as brasileiras, principalmente os/as mais excluídos – os pretos e pretas.

O SEMINÁRIO. No encontro em curso, no auditório Wladimir Murtinho, estão sendo debatidos o uso de ferramentas de propriedade intelectual por comunidades tradicionais e o desenvolvimento de políticas públicas para esse público.

O evento reúne, além de autoridades governamentais, como a diretora Flávia Santos, da Palmares, palestrantes, mulheres quilombolas, beneficiárias do projeto e representantes da sociedade civil.

A sessão solene foi aberta com a execução do hino nacional, pela flautista Ana Paula Cruz