Licenciamento Ambiental: os quilombolas como preservadores da natureza

Dois dos principais biomas do Brasil, a Amazônia e o Cerrado são também conhecidos como espaços-moradias de muitos dos povos tradicionais brasileiros, inclusive dos remanescentes quilombolas. Logo, a proteção de áreas nativas não está associada somente a fauna e a flora, mas também a legados históricos e culturais das comunidades constituídas nessas áreas.

Uma das preocupações do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA) da Fundação Cultural Palmares (FCP), é quanto aos impactos dos empreendimentos para os remanescentes quilombolas. “As áreas geralmente escolhidas para essas iniciativas muitas vezes são espaços essenciais a reprodução física, social e econômica desses povos e uma obra de grandes proporções pode interferir na sua identidade “, diz Alexandro Reis, diretor do DPA.

De acordo com levantamentos feitos pelo Departamento, uma intervenção como a construção de uma estrada, uma ferrovia ou de uma usina hidrelétrica pode comprometer na medida em que impõe a realocação da comunidade em questão ou limita espaços importantes (econômico e social) restringindo o acesso aos recursos naturais, oferecendo risco ao patrimônio cultural.

Preservadores naturais – Os povos tradicionais podem ser considerados os preservadores diretos das áreas de florestas e nativas de Cerrado. São eles os principais responsáveis pelo uso equilibrado e sustentável dos recursos naturais, por fiscalizar o que acontece nas matas e denunciar explorações de minérios e desmatamentos, além de outros crimes como a biopirataria.

Apesar desse importante papel, no que diz respeito ao direito a terra, muitas pessoas não compreendem a importância das comunidades quilombolas como preservadoras ambientais e se comportam como se essas comunidades fossem suas concorrentes em interesses particulares (extrativismo, expansão imobiliária, agropecuária, etc), chegando a ameaçá-las.

Impactos concretos – Saralvo de Oliveira Santos, liderança do Quilombo Cantagalo que se localiza no município de Capela em Sergipe, explicou que sua comunidade foi uma das vítimas desse tipo de associação. “Primeiro vieram os sem-terra e disputaram nossas terras. O assentamento tomou da comunidade hectares da área que era usada para o plantio. Passamos fome e muitos de nós foram embora”, conta.

Seu Saralvo explica que os prejuízos foram ainda maiores e até colocaram em risco a saúde dos quilombolas. “Eles fizeram queimadas desordenadas para limpar o terreno e acabaram por desmatar uma grande parte da mata nativa, além de nos expor a uma fumaça tóxica”, diz. “Hoje, a convivência é menos tensa e nós servimos à eles como modelos de preservação”, completa.

Os desafios atuais enfrentados pelo Quilombo Cantagalo são outros: as constantes queimadas em um canavial que polui o ar, proporcionando aos moradores graves comprometimentos respiratórios, e a construção de uma usina da Vale que vai explorar um minério chamado carnalita no seu território.

Licenciamento em debate – Uma obrigação legal que precede a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente ameaçadora ao meio ambiente, o Licenciamento Ambiental é o instrumento governamental que garante a preservação das áreas nativas. Para tratar dessa e outras questões ligadas aos processos de licenciamento, a Fundação Cultural Palmares (FCP) realizará no dia 12 de maio, o Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental.

A proposta do evento será o debate sobre a proteção dos territórios quanto aos impactos socioambientais consequentes de grandes obras. Clique aqui e acesse a programação completa!