Incra publica 1º RTID quilombola do Estado da Bahia em 2015

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta semana o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) referente ao território do Quilombo do Fôjo. Na comunidade, situada no município de Itacaré, na Bahia, vivem 65 famílias numa área de 1,3 mil hectares. O quilombo foi certificado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em 2006. A titulação foi a primeira no Estado, referente a quilombos no ano de 2015.

A publicação do RTID no Diário Oficial da União (DOU) representa o fim de uma etapa complexa que visa a titulação coletiva do território. O documento reúne levantamentos antropológicos, históricos e mapas descritivos que reconhecem a ocupação ancestral dessas famílias no seu espaço tradicional.

Segundo Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, o conteúdo do relatório condiz com os levantamentos realizados pela FCP. “A publicação do RTID é um passo importante para a garantia dos direitos culturais e territoriais da comunidade do Fôjo”, afirmou. A partir de agora, os 25 proprietários de imóveis rurais e posseiros, residentes no domínio quilombola serão notificados da determinação.

Fôjo – O marco do Fôjo foi a chegada do escravizado, Alfredo Gomes, que fugiu guiando-se pelo Rio de Contas, em 1880. O nome do quilombo foi definido a partir das armadilhas de caça de que Alfredo se utilizava para garantir a subsistência. Eram covas fundas feitas na terra e cobertas com folhagens secas, onde caiam os animais que serviam de complemento às refeições.

De acordo com o RTID, os remanescentes de Alfredo Gomes transmitem entre as gerações que o avô aprendeu a técnica do fôjo no período colonial. As armadilhas eram feitas nas florestas pelos capitães-do-mato para “capturar” os escravizados fugitivos. Nesta comunidade ainda hoje é possível encontrar dessas armadilhas, porém feitas naquela época.

A área da comunidade é caracterizada pela preservação ambiental possibilitada pela localidade (de difícil acesso) e por áreas de impossível deslocamento por carro ou barco. Alguns trechos da mata nativa, sofrem hoje com os desmatamentos feitos pelos fazendeiros locais. A esperança dos quilombolas é que com o andamento do processo, agressões como essas sejam evitadas.

Com informações do Incra