Incra diz que irá reavaliar redução do território do Mesquita

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se pronunciou por meio de sua assessoria de imprensa afirmando que irá rever a proposta de redução de aproximadamente 80% da área do Quilombo do Mesquita, localizado em Cidade Ocidental, no estado de Goiás e no entorno do Distrito Federal. A medida havia sido anunciada recentemente e impactaria na diminuição de 4,1 mil para menos de mil hectares do território quilombola.

De acordo com o Incra, a decisão foi tomada atendendo a uma solicitação da Associação Renovadora Quilombo Mesquita. A entidade pediu a restrição das terras do Mesquita apenas ao espaço habitado pela população remanescente de quilombo e na natureza próxima. Porém, outras lideranças afirmam que a Associação Renovadora não representa a maioria da comunidade e contestam o pedido de redução. Durante a Plenária Nacional da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), realizada na última semana, representantes de 24 estados criticaram a medida e apoiaram a causa dos moradores de Mesquita.

Ainda de acordo com o Incra, após as críticas feitas em relação à representatividade da Associação Renovadora, o caso foi levado à direção da autarquia, que irá remeter o processo à área técnica e, em seguida, à Procuradoria Federal Especializada (PFE) para manifestação. Depois disso, a questão será novamente apreciada pelo Conselho Diretor para deliberação.

Originalmente, o território do Mesquita foi definido como tendo 4.292 hectares. Em 2011, houve exclusão de 130 hectares, referente ao loteamento Jardim Edith. A diminuição proposta pela Associação Renovadora Quilombo Mesquita deixaria a área com 971 hectares.

Texto: Vinícius Aleixo de Lima e Marcelo Araújo