Hoje é Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial

Nesta quarta-feira, 21 de março, é um momento para se refletir. Nesta data, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Mais do que nunca, com tantos casos de racismo, intolerância, discriminação e preconceito que persistem no Brasil, deve-se enfrentar estes problemas e punir os que ainda insistem em propagar o ódio.

A celebração deste dia tem origem no 21 de março de 1960, em Johanesburgo, na África do Sul. Na época, o país ainda enfrentava os terríveis anos do regime do Apartheid. A minoria branca oprimia a maioria negra da população com uma política de segregação racial.

Na ocasião, cerca de 20 mil negros saíram às ruas da capital sul-africana para protestar contra uma lei que os obrigava a usar cartões de identificação que determinavam as áreas por onde podiam circular. Mesmo com o teor pacifista da manifestação, o exército, covardemente, atirou contra a multidão. Sessenta e nove pessoas morreram e 186 ficaram feridas no Massacre de Shaperville, numa referência ao bairro onde ocorreu a tragédia.

Para homenagear as vítimas e intensificar a luta contra o preconceito, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 21 de março como Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Vale lembrar que o Artigo I da Declaração das ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial define este problema como “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.

No Brasil, o combate à discriminação racial ganhou força após a Constituição de 1988, que estabeleceu o racismo como crime inafiançável e imprescritível.  A iniciativa veio do deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira, jornalista, advogado e militante do Movimento Negro. Ele também foi autor da Lei 7.437, de 1985, conhecida como Lei Caó, que tornou o preconceito de raça, cor, sexo e estado contravenção penal.

Apesar dos avanços para punir os responsáveis por atos preconceituosos, o racismo ainda persiste com força no Brasil, de forma velada ou explícita. Prova disso são as constantes denúncias de atos racistas nas redes sociais ou no ambiente físico, que não escolhem entre as vítimas celebridades ou populares.

Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, a Justiça precisa ser rigorosa na punição dos crimes que envolvem discriminação racial e outras formas de preconceito. “Um país que se diz democrático e que busca o desenvolvimento social não pode tolerar essa brutalidade, que agride não apenas suas vítimas, mas toda a civilização”, afirma Erivaldo. “No entanto, é necessário também educar as pessoas para que elas não tenham preconceito. Conhecimento contribui para eliminar preconceitos. Neste sentido, temos investido no projeto Conhecendo Nossa História: da África ao Brasil, que leva a história e a cultura afro às nossas escolas, além de discutir com os estudantes temas como racismo e intolerância religiosa”, conta o presidente da FCP.