Hidrelétrica pode colocar em risco titulação de área quilombola

A implantação de uma pequena central hidrelétrica na área do território quilombola kalunga, no norte de Goiás, pode colocar em risco todo o processo de titulação das terras remanescentes do quilombo.

O alerta foi feito nesta quinta-feira (02) pela gerente de projetos da subsecretaria de comunidades tradicionais da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Bárbara Souza, durante audiência pública que discutiu o estudo de impacto ambiental do empreendimento.

O território kalunga foi titulado em 2000 pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Em 2003, a competência para regularização dessas áreas foi transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que está próximo de concluir o processo. A expectativa é que o decreto declaratório de interesse social da área seja assinado nos próximos meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Esse decreto permitirá o pagamento de indenizações e a retirada dos não-quilombolas do território kalunga”, explicou a antropóloga e analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra Paula Balduino de Melo.

No entanto, segundo a representante da Seppir, a construção da usina poderia resultar em um retrocesso, com necessidade de nova demarcação dos limites da área quilombola, já que é legalmente impossível que uma propriedade privada ocupe uma área de interesse coletivo e inalienável, caso do território kalunga.

“Uma vez que uma das possibilidades é que a área da PCH seja retirada do território kalunga, o título vai ter que ser revisto. Teria que voltar ao Incra, para análise posterior do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], para análise posterior da Casa Civil. Isso ocasionaria um atraso no processo”, argumentou.

Lideranças quilombolas que participaram da audiência pública, entretanto, acreditam que o empreendimento trará melhorias para a infra-estrutura da região.

O Incra montou um grupo de trabalho para realizar um levantamento das propriedades instaladas no território kalunga e intervir no procedimento regularizatório da área. Na audiência pública de hoje, a representante do Ministério Público do Estado de Goiás adiantou interesse em aprofundar a análise dos impactos fundiários da construção da usina no processo de regularização do território quilombola.