GT de cultura estende reunião até amanhã

O presidente da Fundação Palmares, João Jorge Rodrigues, e o diretor Nelson Mendes participaram dos debates

A 3ª Reunião do GT de Cultura do G20 foi estendida até amanhã (07). As prioridades-chave foram concluídas, mas ficaram pontos em aberto, que serão discutidos e incluídos no documento a ser entregue às autoridades da 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo, em novembro próximo.

O Brasil assumiu pela primeira vez a presidência do G20, em 2023, colocando na pauta de prioridades da governança global o combate à fome, à pobreza, às desigualdades, propondo a organização de uma força-tarefa para alcançar o objetivo – o que foi acolhido no documento.

PALMARES. Coordenados pelo assessor Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Henrique de Melo, e acompanhados pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, e pelo diretor Nelson Mendes, os debates permearam muitas questões estruturantes.

Entre os temas centrais colocados em pauta estão a entrada da União Africana (UA) no Grupo dos 20, a admissão da África como berço da humanidade e o reconhecimento do poder transformador da cultura – aí incluída a economia criativa.

No esboço do documento, foram registradas outras preocupações e sugestões sobre diversidade cultural e inclusão social; ambiente digital e direito autoral; economia criativa e desenvolvimento sustentável; e preservação, salvaguarda e promoção da memória e da herança cultural.

DIPLOMACIA. Usando de diplomacia, para driblar dissensos, os coordenadores dos trabalhos evitaram tocar em questões geopolíticas delicadas, como os conflitos que atingem os bens culturais e os direitos humanos na faixa de Gaza e na Ucrânia.

Ainda assim, alguns delegados insistiram em inserir um tópico condenando a deliberada destruição da cultura e da herança cultural durante conflitos armados, o que causou certo desconforma à delegação da Rússia.

Os tópicos em aberto serão discutidos amanhã, e o esboço, enviado aos ministros de cultura dos países do G20 em novembro, quando o documento será finalizado e submetido aos chefes de Estado e de Governo.

Em linhas gerais, foram colocadas em pauta/sugeridas (com adaptações de linguagem):

• expressar preocupação com o rápido desaparecimento de linguagens pelo mundo, em particular, linguagens indígenas e locais, levando à interrupção ou perda de tradições orais e expressões de herança viva, em prejuízo da diversidade cultural;

• empregar recursos e ações comuns para salvaguardar, fortalecer e promover a diversidade e a herança cultural em todas as suas formas – tangível, intangível e digital, incluindo povos indígenas e comunidades locais;

• observar o “Tratado de propriedade intelectual, recursos biológicos e conhecimentos de grupos tradicionais” da WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), que inclui a proteção dos saberes dos povos indígenas e das comunidades locais/tradicionais;

• reconhecer o poder da cultura para fomentar o pensamento crítico e criativo e sua contribuição para uma sociedade mais justa, por meio da promoção dos direitos culturais, da educação informal e do treinamento artístico-cultural;

• reconhecer que a transformação digital é força motriz para o desenvolvimento dos setores culturais criativos e das indústrias, permitindo acesso para novas audiências e a promoção da diversidade e da inclusão;

• reconhecer os desafios postos pela Inteligência Artificial (IA) e pelas tecnologias digitais para a cultura e a propriedade intelectual/copyright, o que requer estratégias de governança em níveis global e nacional, exigindo a adoção de normas multilaterais;

• reconhecer a necessidade de acordar princípios capazes de garantir uma IA segura, ética e confiável, além de políticas para o ambiente digital que garanta uma justa compensação para criadores e autores;

• observar que a regulação da IA, dos serviços de licenciamento de conteúdo cultural e das plataformas de streaming deve observar as condições particulares de mercado; as especificidades sociais e as tradições culturais dos países; 

• reconhecer a importância do crescimento econômico dos setores criativos culturais e das indústrias para o desenvolvimento socioeconômico e a transformação em direção a uma produção e um consumo mais sustentáveis;

• sublinhar a importância das condições de trabalho de artistas e profissionais de cultura, incluindo a proteção aos direitos de propriedade intelectual, e liberdade de criação artísticas e a justa remuneração e seu trabalho;

• reconhecer que a herança cultural não é só fonte de identidade, ou referência local e/ou nacional, mas também experiência coletiva de enriquecimento humano, servindo de catalizador do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável;

• considerando assimetrias, proteger e promover a herança cultural, por meio da cooperação internacional, para reduzir disparidades e assegurar sua preservação em todas as dimensões;

• reiterando preocupação com os contínuos saques e tráfico ilícito de bens culturais, reafirmar comprometimento com a luta contra o crime organizado global cometido contra as instituições e a herança cultural;

• promover o diálogo entre países e comunidades para uma maior compreensão da importância do património cultural e da memória, expandindo o conhecimento e promovendo os direitos culturais, a solidariedade e a justiça social;

• fortalecer ações para a preservação salvaguarda e promoção da diversidade culural e da memória inseridas na herança cultural em todas as suas formas – tangíveis e intangíveis –, incluindo povos indígenas e comunidades locais;

• sublinhar o poder transformador da herança cultural, considerando especialmente seu impacto no desenvolvimento sustentável, na subsistência e no desenvolvimento econômico inclusivo das comunidades locais;

• sublinhar a importância do desenvolvimento de padrões internacionais comuns em matéria digital, bem como o uso de tecnologias de código aberto baseadas em padrões internacionais e boas práticas;

• observando o papel essencial da cooperação internacional (incluindo a Sul-Sul e a Norte-Sul), reforçar as condições propícias à resposta às alterações climáticas, nomeadamente através de mecanismos de financiamento mais ágeis.

Os países do G20

África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. Além deles, integram o fórum a União Europeia e a União Africana.