Greve dos servidores da Fundação Cultural Palmares/MinC completa 51 dias

Brasília, 6/7/07 – A paralisação dos servidores do Ministério da Cultura, a qual a Fundação Cultural Palmares/MinC é vinculada, completou 51 dias nesta sexta-feira, 6 de julho. A pauta de negociações, conforme informou os representantes do movimento grevista já foi aberta pelo Ministério do Planejamento. Mas, enquanto isso, inúmeras ações direcionadas à promoção da cultura afro-brasileira encontram-se paralisadas desde o dia 15 de maio, esperando o desfecho da mobilização. Os servidores da Fundação Cultural Palmares/MinC, semelhante aos demais funcionários efetivos do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional de Arte (Funarte) e da Biblioteca Nacional pedem a implementação do Plano Especial de Cargos da Cultura e Gratificação Específica de Atividade Cultural (GEAC), instituído pela lei 11.233, de 2005.

Os prejuízos na atividade da Fundação Cultural Palmares/MinC estão sendo registrados nas áreas de elaboração, orientação e encaminhamento de convênios, execução e acompanhamento de projetos, elaboração de pareceres técnicos, abertura de processos administrativos, liberação de recursos para execução de projetos e demais ações, reconhecimento e emissão de certidões de auto-reconhecimento a comunidades remanescentes dos quilombos e atividade de Prestação de Contas de convênios já finalizados. Na área de Licitações, que também inclui a formalização de contratações de serviços e almoxarifado, com aquisição de produtos e serviços, o impacto da greve pode ser sentido com atraso no andamento dos processos, disse a servidora Neusa Maria de Sousa, responsável pela Atividade de Material e Patrimônio da Fundação Cultural Palmares. De acordo com Neusa Sousa, as contratações e aquisições estão ocorrendo de forma mais lenta, reconhecendo também que a greve paralisou boa parte das ações em defesa e promoção do patrimônio afro-brasileiro da instituição.

Hoje na Fundação Cultural Palmares/MinC, os serviços estão sendo conduzidos, em sua maioria, por comissionados e funcionários terceirizados. Durante sua participação no Seminário Diversidade Cultural, realizado na última semana – dias 27 a 29 de junho – o ministro da Cultura Gilberto Gil disse que apóia as reivindicações dos grevistas do ministério da Cultura e que tenta intermediar as negociações junto ao Ministério do Planejamento. Gilberto Gil afirmou ainda que encaminhou ao Ministério do Planejamento um estudo técnico, ratificado pelos próprios funcionários, apontando os principais problemas do órgão como os baixos salários e a falta de implementação de um Plano de Carreira. “Agora a bola está com o Planejamento”, disse Gilberto Gil.