Governo e religiosos se reúnem para lançamento do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa

Denise Porfírio 

Representantes do governo e de diversos segmentos religiosos se reuniram na manhã desta quarta-feira (30), para os lançamentos do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa e da Campanha de Combate à Intolerância Religiosa com o slogan “Democracia, Paz, Religião – Respeite” promovidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).  

O Comitê tem o objetivo de pensar metodologias, estratégias e referenciais epistemológicas para o diálogo, tanto entre pessoas sem religião, quanto com representantes de diversas religiões. A meta é que as entidades religiosas possam tornar-se promotoras de paz, justiça e cidadania e busquem a superação da intolerância religiosa.  

As solenidades ocorreram durante o Seminário Diversidade Religiosa. Na mesa de abertura estavam presentes a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; Eloi Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares; Célia Souza, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Maria Augusta Assirati, diretora de Diálogos Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social.  

Lideranças religiosas da Igreja Luterana, Igreja Presbiteriana Independente, Igreja Batista, Associações dos terreiros de Umbanda e Candomblé, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Federação Espírita Brasileira (FEB) foram algumas das entidades presentes no evento.  

Eloi Araujo reforçou o compromisso da FCP na luta pela preservação, inclusão social e respeito aos costumes e rituais de matriz africana. O presidente ressaltou a importância das ações afirmativas que valorizam as tradições afro-brasileiras, como as caminhadas de combate a intolerância e o Estatuto da Igualdade Racial que assegura o direito do livre exercício desses cultos religiosos. “Precisamos incorporar em nosso ambiente social toda a beleza da cultura das religiões afro-brasileiras que possuem em suas especificidades o compromisso com a liberdade e com a democracia”, afirma. 

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário convidou toda a sociedade a participar efetivamente dos trabalhos do Comitê e saudou a atuação da presidenta Dilma Rousseff ao trabalhar a consolidação de um Estado democrático. “A proteção dos direitos humanos e a paz são as principais referências externas do Brasil. Precisamos enfrentar juntos a intolerância religiosa e nos tornarmos exemplo de respeito e dignidade humana”, enfatizou. 

A Constituição Federativa do Brasil assegura em seu Artigo 5º, inciso VI que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:  

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;