Fundação Palmares participa de Oficina sobre Distribuição de Alimentos

O diretor Maurício Reis, da Diretoria de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro – DPA, representa a Fundação Cultural Palmares na 1ª Oficina Regional da Ação de Distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos, que está sendo realizada em Fortaleza nesta quinta e sexta-feira (23 e 24).

O objetivo do evento é avaliar a Ação sob o ponto de vista dos beneficiários a fim de subsidiar propostas de aprimoramento do plano de distribuição de alimentos, além de discutir os critérios de prestação de contas das cestas alimentares entregues, a metodologia de distribuição e os critérios de seleção dos atendidos no programa.

A Fundação Cultural Palmares é uma das parceiras na Ação, pois é a responsável pela indicação de beneficiários e pela distribuição de cestas alimentares às comunidades remanescentes de quilombo cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), instituição coordenadora da Distribuição.

Por isso, o diretor da DPA relatou um pouco do trabalho desenvolvido pela Fundação Palmares na distribuição de alimentos e mostrou alguns números. No Nordeste Setentrional, são distribuídas 6.620 cestas por etapa, da seguinte forma: 5.320 para comunidades remanescentes de quilombo; e 1.300 para comunidades de terreiro.

Esses números referem-se a cada etapa da ação, sendo que, durante o ano, o número de etapas varia. Em 2008, o programa executou quatro etapas, em 2007, completou seis.

Em todo o Brasil, a Fundação Cultural Palmares atende 24.850 comunidades remanescentes de quilombo com cestas alimentares.

É importante lembrarmos que a indicação de comunidades de terreiros aptas a receberem as cestas é de responsabilidade da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial – Seppir.

De acordo com Luana Arantes, coordenadora geral de apoio a grupos vulneráveis do MDS, essa diminuição “foi devida à perda de arrecadação que o governo federal teve com a extinção da CPMF. Em razão disso, houve cortes no orçamento para a Ação que era de R$ 46 milhões e passou para R$ 41 milhões”. Hoje, a Ação consegue chegar até 222 mil famílias em cada etapa, ou seja, no final do ano, são distribuídas mais de um milhão e meio de cestas alimentares.

Maurício Reis explicou que, infelizmente, não é possível atender a todas as comunidades que estejam em necessidade, sendo assim, existem alguns critérios para que determinada comunidade seja acolhida pelo programa: “damos prioridade às comunidades que são de difícil acesso e ficam longe dos municípios; àquelas com menor renda per capita; maior índice de mortalidade; e as que estão em conflito agrário; Também têm prioridade na assistência as comunidades que são chefiadas por mulheres, e as com maior número de crianças entre 0 e 6 anos”.

Além das comunidades afro-brasileiras, participam ainda, vários movimentos sociais, como os povos indígenas; as comunidades marisqueiras e caranguejeiras; os atingidos por barragem, e os acampados à espera de reforma agrária.

Diversos setores governamentais também estão no evento: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Nacional do Índio (Funai), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Sobre a Ação

A Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos é uma ação emergencial que tem o objetivo de entregar cestas de alimentos para famílias de determinados segmentos sociais que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A iniciativa da Ação existe como meta do Governo Lula desde 2003, foi uma das primeiras ações de governo visando assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldade de acesso aos alimentos, seja por estarem distantes das cidades ou por viverem em territórios tão pequenos que não permitem a plantação para subsistência.

Cada órgão governamental possui um número fixo de pessoas a indicar para participar da ação, no limite de 320 mil beneficiários regulares. Foram instituídas cotas de participação por segmento devido aos limites orçamentários, garantindo dessa forma, que todos os grupos sejam atendidos.

Os alimentos são comprados por meio de parceria firmada entre o MDS e a Conab. O Ministério repassa o dinheiro e a Conab realiza a compra e a armazenagem dos alimentos.

É interessante ressaltar que a maior parte dos alimentos que compõem as cestas vem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra a produção da agricultura familiar. 

Curiosidade: A denominação “cesta alimentar” é proposital, pois é para se diferenciar das cestas básicas, uma vez que esta última é mais ampla, composta por produtos de limpeza e higiene pessoal, além de alimentos.

A 1ª Oficina

Na manhã da quinta-feira (23), a palestra foi para passar aos movimentos sociais informações gerais da estrutura e funcionamento da Ação, o que já motivou um amplo debate sobre o tema.

Algumas comunidades fizeram críticas e sugestões ao programa. Entre elas, de que deve haver uma regularidade na entrega das cestas e de que a composição dos mantimentos respeite o hábito alimentar de cada região onde se encontram as comunidades, uma vez que por simples falta de costume, alguns indígenas não conseguiram se adaptar a certas comidas.

No período da tarde, os parceiros governamentais da Ação (Fundação Cultural Palmares, Conab, MDA, Incra, Funai, Funasa, Seppir e Seap) apresentaram suas estruturas e obrigações para a execução do programa. Em seguida, todos os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho para debater: critérios de indicação dos beneficiários; controle social, avaliação e prestação de contas; e distribuição das cestas.

Os grupos devem escolher um relator e um coordenador, eleitos por seus componentes, para que, ao final do evento cada relator exponha o conteúdo dos debates realizados em seu grupo. Haverá ainda, a eleição de 20 delegados para a oficina nacional – que será realizada no final do ano – sendo obrigatória a presença de pelo menos um representante por segmento, e os demais eleitos pelo critério do número de votos.

Próxima reunião

Esta é a primeira oficina regional, denominada Nordeste Setentrional, que contempla os estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Ao todo, serão efetuadas oito oficinas regionais e uma nacional.

A próxima Oficina irá reunir representantes dos movimentos sociais do sul do país em Curitiba, entre os dias 11 e 13 de maio.

Marcus Bennett – Assecom/FCP/MinC