Fundação Palmares emite 88 Certidões de Autodefinição, somente em 2023

 A Fundação Cultural Palmares (FCP), ), vinculada ao Ministério da Cultura (Minc), tem a satisfação de anunciar um marco significativo no primeiro ano da gestão do Presidente João Jorge Santos Rodrigues. Em 2023, a FCP emitiu um total de 88 Certidões de Autodefinição, beneficiando um impressionante total de 106 comunidades quilombolas em todo o Brasil. Embora este aumento não constitua um recorde, ele reflete o compromisso inabalável da FCP em promover e reconhecer as comunidades quilombolas em todo o país. 

As comunidades certificadas neste ano são um reflexo da rica diversidade cultural e histórica do Brasil. Entre as 106 comunidades beneficiadas, alcançando mais de 18 mil pessoas, destacam-se 6 em Alagoas, 18 na Bahia, 2 no Ceará, 1 no Espírito Santo, 1 em Goiás, 14 no Maranhão, 37 em Minas Gerais, 7 no Pará, 3 em Pernambuco, 4 no Piauí, 1 no Paraná, 1 no Rio de Janeiro, 3 no Rio Grande do Norte, 7 no Rio Grande do Sul e 1 em Tocantins.

A emissão das Certidões de Autodefinição representa um passo fundamental na preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro e no reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas. A FCP segue estritamente o princípio do direito à autodefinição, conforme estabelecido na Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Embora as visitas técnicas sejam realizadas apenas em situações excepcionais, a FCP está empenhada em garantir que as comunidades quilombolas recebam o apoio e o reconhecimento que merecem. Até o momento, a equipe da FCP visitou um total de 44 comunidades quilombolas, estabelecendo um diálogo próximo e fornecendo assistência quando necessário.

Além dos documentos obrigatórios, as comunidades têm a liberdade de incluir materiais adicionais, como fotos, registros de nascimento e óbito, títulos de propriedade ou posse, pesquisas e reportagens.

Até o momento, a FCP emitiu um total de 2.989 Certidões de Autodefinição, beneficiando 3.669 comunidades em todo o Brasil. A Fundação Cultural Palmares continua a desempenhar um papel fundamental na promoção da diversidade cultural e na preservação do patrimônio afro-brasileiro em todo o país.

Para obter mais informações sobre o trabalho da Fundação Cultural Palmares e o processo de certificação quilombola, visite o site oficial em gov.br/palmares. A FCP permanece dedicada à missão de apoiar e promover as comunidades quilombolas, contribuindo para a valorização do patrimônio afro-brasileiro.