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Fundação Cultural Palmares declara mais 21 comunidades como remanescentes de quilombos

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Publicado em 06/08/2008 09h00 Atualizado em 04/04/2024 09h04
Na última segunda-feira, a Fundação Cultural Palmares registrou mais 21 comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo. Atualmente, 1.249 comunidades já receberam o certificado de reconhecimento de terra quilombola. A partir da certificação, as comunidades podem buscar no Incra o direito de obter a posse definitiva de suas terras.

Há 20 anos, desde o surgimento da Fundação Cultural Palmares, a instituição vem constantemente lutando pelo reconhecimento e valorização dos povos negros, pela preservação da cultura afro-brasileira, que se escondeu por anos com medo do preconceito e da discriminação racial imposta à época da escravidão.

Os remanescentes de quilombos são hoje comunidades negras que guardam um patrimônio cultural e histórico específico de origem afro-brasileira. Os grupos que hoje são considerados remanescentes de comunidades de quilombos se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, que incluem as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também as heranças e recebimento de terras como pagamento de serviços prestados, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após a sua extinção.

A valorização desses grupos só começou a ganhar força nos últimos anos, principalmente, com o governo do presidente Lula, quando publicou o decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos. Assim, a Fundação abarcou a responsabilidade pela proteção dos povos e da cultura tradicional negra e, desde 2004, realiza um trabalho de mapeamento e registro de comunidades quilombolas em territórios brasileiros.

Antes, essas comunidades viviam no esquecimento, sem qualquer política pública que as beneficiasse. Hoje, a Fundação Palmares possui ações específicas para as comunidades de quilombo, como cursos e oficinas de capacitação; apoio alimentar, com a distribuição de cestas básicas; além da inclusão das comunidades reconhecidas em outros programas governamentais, como: Luz para todos; Fome Zero e Brasil quilombola.

No mês em que completa 20 anos, a Fundação Cultural Palmares revela a certeza de que o trabalho de inclusão social desses povos será sempre uma prioridade norteadora dos objetivos da instituição.
Cultura, Artes, História e Esportes
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