Fundação Cultural Palmares certifica mais 29 comunidades em março

Mais 29 comunidades remanescentes de quilombos tiveram certidões de auto-reconhecimento emitidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) neste mês de março. Dessas, 18 são comunidades da Bahia, sete do Maranhão, uma de Goiás, uma do Mato Grosso do Sul, uma de Pernambuco e uma do Rio de Janeiro. Com isso, as comunidades certificadas pela FCP já somam 1.200.

Entre as comunidades certificadas, está a Comunidade do Forte, localizada no município de São João da Aliança, em Goiás, onde habitam cerca de 60 famílias. A comunidade não possui associações comunitárias e, atualmente, não possui serviços públicos básicos, como correio, cartório e fórum. O único posto de saúde recebe visita de um médico a cada 30 dias e não possui dentistas. A maioria das casas não possui banheiros. Para chegar ao Forte, são 72 km de estrada de chão entre penhascos e pontes danificadas, que colocam em risco a vida de seus moradores.

A comunidade do Forte realiza quatro festas religiosas em cada ano, entre elas, a festa do Divino Espírito Santo e a Caçada da Rainha. Nesta, a comunidade homenageia a princesa Isabel, que, constrangida ao desagradar o Rei, foge para um matagal, quando se inicia uma caçada à sua procura pelos soldados da corte. Quando encontrada, fogos de artifício são estourados nos quatro cantos do Forte. Ao chegar no povoado, o Rei e a Rainha são recebidos com músicas e danças típicas da festa: o Congo, o Lumdú e a Catira.

Em maio do ano passado, o Correio Braziliense publicou uma matéria sobre a comunidade do Forte, chamando o local de um quilombo que a história desconhece. No quintal de vários moradores, percebem-se muros de pedras erguidos por escravos, além de telhas que foram moldadas nas coxas das escravas.

Com a certificação feita pela Fundação Cultural Palmares, as comunidades, como a do Forte, recebem as políticas públicos do governo, como o Bolsa Família, o Luz para Todos, e outras ações descritas no Programa Brasil Quilombola. Além disso, dá-se início, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à regulamentação fundiária.

A certificação das comunidades remanescentes de quilombos é feita de acordo com a portaria nº 98/2007, editada pela Fundação Cultural Palmares em novembro. A portaria, de acordo com o decreto 4.887 de 2003, institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em que é registrada a declaração de auto-reconhecimento das comunidades quilombolas. A Fundação Cultural Palmares envia as certidões originais às comunidades remanescentes de quilombos, sem qualquer custo.