Fundação Cultural Palmares certifica mais 10 comunidades quilombolas de Goiás

Na última segunda-feira (12) mais dez comunidades remanescentes de quilombo existentes em Goiás receberam a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares. A entrega aconteceu em uma solenidade realizada na Sala Dona Gercina Borges, do Palácio das Esmeraldas em Goiânia. Além da presença de Erivaldo Oliveira, presidente da Fundação Palmares, o Governo de Goiás estava representado pela Secretaria Cidadã, através da secretária titular e deputada estadual Lêda Borges.

As comunidades certificadas foram São Domingos (do município de Cavalcante), Capela (Cavalcante), Vazante (Divinópolis de Goiás), Água Limpa (Faina), Valdemar de Oliveira (Goianésia), Rafael Machado (Niquelândia), Castelo, Retiro e Três Rios (Simolândia), Goianinha (Palmeiras de Goiás), e Recantos Dourados (Abadia de Goiás).

O evento possibilitou que representantes das comunidades presentes ouvissem o presidente Erivaldo apresentar as ações e objetivos da Fundação Palmares. Foi falado sobre a importância de se estabelecer parcerias com o fim de implantar as políticas públicas existentes e promover a mobilidade social da população afrodescendente brasileira.

A cerimônia contou com a banda Visual Ilê e a cantora Henusa Mendonça para executar o Hino Nacional Brasileiro. Foram apresentadas duas músicas: “O canto das três raças”, de Clara Nunes e “Eu Sou Negra” de autoria de Henusa.

Padre Adão Soares de Souza, presidente da Comunidade Castelo localizada no município de Simolândia/GO falou em nome das comunidades que estavam recebendo a certificação. E Juvenal Araújo, secretário da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos e Humanos e Cidadania, também prestigiou a cerimônia juntamente com  prefeitos dos munícipios.

Segundo o Decreto nº4.887, de 20 de novembro de 2003, são considerados remanescentes de comunidades quilombolas os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais especificas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Compete à Fundação Cultural Palmares inscrever em um Cadastro Geral a declaração de autodefinição da comunidade e emitir sua certificação, bem como deverá instruir o processo para fins de registro ou tombamento e zelar pelo acautelamento e preservação do patrimônio cultural brasileiro.