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Gestão de João Jorge Rodrigues soma 1.094 comunidades certificadas entre 2023 e 2026. Somente neste ano, foram 491 reconhecimentos, o maior resultado anual da série histórica apresentada.

Fundação Cultural Palmares amplia certificação quilombola e registra resultado histórico em 2026

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Publicado em 17/11/2026 19h12 Atualizado em 17/11/2026 19h14
Fundação Cultural Palmares amplia certificação quilombola e registra resultado histórico em 2026

O reconhecimento das comunidades quilombolas e a garantia de seus direitos estão entre as atribuições fundamentais da Fundação Cultural Palmares (FCP). Ao longo da gestão do presidente João Jorge Rodrigues (2023–2026), esse trabalho ganhou maior dimensão, com a ampliação das certificações, o fortalecimento dos procedimentos técnicos e a aproximação institucional com os territórios quilombolas de diferentes regiões do país.

Entre 2023 e 2026, a Fundação Cultural Palmares certificou 1.094 comunidades quilombolas, um crescimento de 324,03% em comparação com a gestão anterior, quando foram registradas 258 certificações. O resultado evidencia a intensificação de uma política institucional voltada ao reconhecimento da identidade quilombola e à ampliação do acesso das comunidades às políticas públicas específicas.

O avanço alcançou seu maior resultado em 2026. Foram 491 comunidades certificadas somente neste ano, número que supera os registros anuais anteriores apresentados pela série histórica da instituição. Até então, os maiores resultados haviam sido alcançados em 2005, com 437 certificações, e em 2006, com 418. O desempenho de 2026 representa, portanto, um novo marco no trabalho de reconhecimento realizado pela Fundação.

O resultado não se limita ao aumento quantitativo. A certificação representa uma etapa importante para as comunidades quilombolas, pois formaliza o reconhecimento institucional de sua autodefinição e contribui para o acesso a políticas públicas destinadas a esses grupos. É importante destacar que a certificação emitida pela Palmares não equivale à titulação territorial, que envolve outras etapas e competências institucionais.

Presença nos territórios e reconhecimento nacional

A distribuição das certificações demonstra a abrangência desse trabalho em todo o território brasileiro. A região Nordeste concentra 61,5% das comunidades certificadas, seguida pelo Sudeste, com 17,5%; Norte, com 11,8%; Centro-Oeste, com 4,7%; e Sul, com 4,5%.

Entre os estados, Maranhão, com 1.269 comunidades certificadas, e Bahia, com 1.019, apresentam os maiores quantitativos. Também se destacam Minas Gerais, com 671, e Pará, com 405. Os números evidenciam a expressiva presença quilombola nessas unidades da Federação e a importância de manter uma atuação institucional capaz de alcançar diferentes realidades territoriais.

À frente desse trabalho está o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA), responsável, entre outras atribuições, pelos procedimentos de certificação das comunidades quilombolas. A diretora substituta do departamento, Cida Santos, integra a condução dessa agenda, que exige articulação institucional, análise documental e diálogo permanente com as comunidades e suas representações.

Para Cida Santos, os resultados refletem o fortalecimento da atuação da Fundação e a importância de manter o reconhecimento das comunidades quilombolas como prioridade institucional.

“Esse resultado representa um avanço importante para a política de reconhecimento das comunidades quilombolas e demonstra o compromisso da Fundação Cultural Palmares com essa missão. Por trás de cada certificação existe uma história, uma identidade coletiva e uma luta pelo reconhecimento de direitos. Nosso trabalho é fortalecer os procedimentos técnicos, ampliar o diálogo com as comunidades e garantir que a Fundação esteja cada vez mais presente nos territórios, respeitando suas trajetórias e o direito à autodefinição”, destaca.

Fortalecimento técnico e institucional

O crescimento das certificações durante a atual gestão também foi acompanhado pelo fortalecimento dos procedimentos que orientam a atuação da Fundação. Nesse processo, destacam-se as parcerias com entidades representativas quilombolas, instituições de pesquisa e ensino, a ampliação da capacidade de trabalho das equipes e a contratação de novos servidores.

Outro avanço importante foi a publicação da Portaria FCP nº 85, de 16 de março de 2026, que instituiu o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas e estabeleceu procedimentos para a expedição das Certidões de Autodefinição no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

A medida organiza o registro das comunidades em cadastro único, com informações destinadas ao controle administrativo, à produção de estudos e ao acompanhamento dos processos. A norma também estabelece os documentos necessários à instrução dos pedidos e os procedimentos de análise, diligência e emissão das certidões, contribuindo para maior organização e segurança administrativa.

O aperfeiçoamento desses mecanismos é parte de um trabalho que precisa conciliar ampliação do atendimento e responsabilidade técnica. A certificação deve respeitar o direito à autodefinição das comunidades, conforme os parâmetros estabelecidos pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela legislação brasileira.

Reconhecer para fortalecer direitos

A atuação da Fundação Cultural Palmares no campo da certificação quilombola está diretamente relacionada à sua missão de promover e preservar os valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Cada certidão emitida representa o reconhecimento de uma trajetória coletiva, de uma identidade construída ao longo de gerações e de uma relação histórica com o território. Também constitui um instrumento importante para que essas comunidades possam reivindicar e acessar direitos e políticas públicas voltadas à sua realidade.

Os resultados alcançados entre 2023 e 2026, especialmente o recorde registrado neste último ano, demonstram a dimensão que o trabalho de certificação assumiu na agenda institucional da Fundação. Mais do que ampliar os números, o desafio é assegurar a continuidade desse processo, fortalecer a presença nos territórios e garantir que o reconhecimento das comunidades quilombolas se traduza em avanços concretos na proteção de seus direitos.

 

Henrique Bertoldo

Cultura, Artes, História e Esportes
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