Fluxos e refluxos da luta contra a discriminação racial no Brasil

Por Suzana Varjão 

“Menina, se seu pai não pode comprar o material, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos!” 

Luislinda Valois tinha nove anos quando ouviu o conselho – quase uma sentença – do professor de artes, porque o pai não tivera dinheiro para comprar o estojo de desenho que ele pedira. Mais de meio século depois, o que parecia ser resquício retardado do Brasil escravista se repete, com a mesma personagem, evidenciando a necessidade de reflexão sobre uma das maiores mazelas de nossa sociedade: a discriminação racial. 

“Natália do Vale enche de mimos a camareira.” 

Este último texto-sentença, postado em um site caça-estrelas em 2010, pretendia descrever a foto tirada pela juíza Luislinda Valois durante as gravações da homenagem a ela prestada pela novela Viver a Vida, da Rede Globo de Televisão. Ironicamente, pela história de superação que ela encarna; pela capacidade demonstrada de vencer as barreiras impostas pelo tipo de preconceito destilado por seu professor primário… 

Em outras palavras, sem informação sobre quem estava em companhia da atriz, a colunista do site não teve escrúpulos em atribuir à juíza um dos lugares “naturalmente” destinados aos negros pelo racismo cultural de parte da sociedade brasileira – o que ilustra a complexidade dos dispositivos que colocam em funcionamento, de modo automatizado, a discriminação racial no País. Voltemos ao tempo da garota Luislinda. 

“Não vou fazer feijoada pra branco, não. Vou é ser juíza e lhe prender!” 

A Luislinda de hoje não encarcerou o professor que fizera chorar a menina de ontem, mas parte da promessa foi (está sendo) cumprida. E dentre seus inúmeros feitos em defesa da cidadania dos negros e das negras, está a primeira sentença proferida contra um ato racista no Brasil – um precedente jurídico que imprimiu avanços significativos na luta contra a discriminação. 

Em síntese, os proprietários do site foram processados e condenados a pagar indenização em dinheiro e a inserir, durante um ano, conteúdos de valorização da cultura negra em seu espaço virtual. Mas o episódio é revelador: se uma negra de tamanha estatura intelectual e ética não escapou desse tipo de violência, o que dizer de negros e negras sem poder econômico e simbólico? Por eles, Luislinda voltou a chorar. 

 “Chorei, desta vez, pelas meninas negras que não serão juízas, porque não deixarão que o sejam.” 

A história de Luislinda Valois é emblemática. Ao demonstrar como a mensagem humanista da macroesfera de poderes foi sobrepujada por uma prática discriminatória, expõe o modo de operação do racismo verde-e-amarelo, deslocando-o da perspectiva meramente ideológica, ou discursiva, para inseri-lo no campo das mentalidades – o que significa dizer da cultura [1]. 

Além de desautorizar análises simplistas sobre esta grave problemática, a sofrida trajetória da juíza esboça uma síntese significativa do combate à discriminação racial, feito de fluxos e refluxos, como registra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, em artigo publicado no Correio Braziliense; e atesta o levantamento realizado pelas jornalistas Daiane Souza e Denise Porfírio. 

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, esta e outras histórias desvendam a intrincada rede de poderes, fazeres e dizeres que tece o extermínio cultural e físico dos afro-brasileiros – as maiores vítimas de homicídio no Brasil, como registrado na reportagem da jornalista Joceline Gomes. Uma realidade que deve constar das prioridades das celebrações durante 2011, instituído como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. 

O dia 21 de março

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória dos que tombaram no Massacre de Sharpeville. O crime ocorreu no ano de 1960, na cidade de Johannesburgo, capital da África do Sul, matando 69 pessoas e ferindo outras 186, entre crianças, mulheres e homens negros que protestavam contra a Lei do Passe, que os obrigava a portarem cartões indicativos dos locais por onde podiam circular.