FCP/MinC identifica 1.002 comunidades quilombolas no Brasil

Momentos de emoção e de muita festa marcaram o encerramento das comemorações oficiais pelo Dia da Consciência Negra promovido pelo Governo Federal. A agenda das festividades ficou a cargo da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O presidente Luis Inácio Lula da Silva entregou títulos de propriação de terra a nove comunidades quilombolas dos estados do Piauí e Maranhão, diante da presença de mais de 300 quilombolas e também lideranças do Movimento Negro. Em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Governo Federal voltado a inclusão dos remanescentes dos quilombos, representantes das comunidades tituladas entregaram ao presidente Lula uma cesta contendo produtos dos programas sociais implantados nestas localidades.

A recepção aos convidados se deu pela apresentação de cantigas de Ciranda, feitas pela cirandeira Lia de Itamaracá, de Pernambuco. Ivo Fonseca, representante dos quilombolas agradeceu ao presidente Lula por sua política inclusiva aos remanescentes de quilombos. Fonseca fez um relato emocionado da luta da população negra no Brasil. Além de pedir um minuto de silêncio em homenagem a Zumbi dos Palmares, o dirigente não perdeu a oportunidade de ressaltar que os quilombolas “são amigos do presidente Lula e que anseiam por mais políticas de inclusão”

Também emocionado, o presidente  da Fundação Cultural Palmares lembrou os primeiros atos do presidente Lula para a inclusão social dessas comunidades, o qual exigiu há quatro anos atrás na Serra da Barriga, em Alagoas, prioridades para  essas ações. Ubiratan Castro de Araújo prestou contas ao presidente Lula,comparando os números registros de quilombos, que à época eram apenas 18, e hoje chega a 1.002 comunidades já beneficiadas com políticas públicas de  saneamento básico, educação, luz para todos e cestas básicas.

Ao  falar  sobre 18 anos da Fundação Cultural Palmares, completados em agosto último e  da criação da SEPPIR, Ubiratan Castro se manifestou gratificado em pertencer a equipe do presidente Lula e poder constatar tantos resultados alcançados. Esses resultados, segundo ele, estão presentes em projetos de desenvolvimento de  saberes, em áreas de defesas jurídicas em ações dos diversos organismos governamentais que agora operam em defesa da igualdade racial. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme  Cassel, disse que vê o governo atual como um acolhedor de direitos, os quais citou a titulação das  terras  quilombolas, antes um ato simbólico que passou efetivamente a receber uma estrutura para assegurar a implantação da iniciativa. A titular da SEPPIR, ministra Matilde Ribeiro lembrou ao presidente Lula que a secretaria, como um órgão governamental conseguiu dar suporte ao governo para implantar ações de inclusão social para as comunidades quilombolas. Prestando contas de sua gestão a frente da SEPPIR, Matilde Ribeiro declarou emocionada que os resultados obtidos nos últimos quatro anos de trabalho são visíveis na total interação entre os governos federal, estadual e municipal, a qual trouxe melhorias para a qualidade de vida das populações quilombolas.

Vencer o Racismo com “unhas e dentes”

Depois de entregar o título de terra para os nove representantes de comunidades quilombolas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil precisa enfrentar o racismo “com unhas e dentes”. Apesar de o país raramente admitir oficialmente a existência do racismo, o presidente defendeu a política de cotas e as políticas públicas de compensação da população negra. “É preciso que a gente pare com essa bobagem de ter medo de enfrentar o racismo. Temos que enfrentá-lo com unhas e dentes, porque racismo e preconceito, na minha opinião, são duas doenças que não são apenas recicláveis, elas têm que ser abolidas”, discursou o presidente e para  isso, “somente com enfrentamento e somente com o Estado tendo coragem de enfrentar a diversidade, não tendo nenhuma preocupação de dizer que vai garantir que mais meninas e meninos negros têm que entrar na universidade, de que é preciso as pessoas terem oportunidade de ter a mesma qualidade de salário que tem um branco que trabalha na mesma função, e oportunidade de garantir que as crianças possam, na escola, ter o mesmo nível de ensino que as outras”, disse o presidente.

Na oportunidade, houve também a assinatura dos convênios firmados entre a Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir), o MDA a Fundação Cultural Palmares (FCP),Ministério de Meio Ambiente, Organizações Não Governamentais (ONGs) e Associações Quilombolas, visando o desenvolvimento de ações junto às comunidades quilombolas, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Incra, a Seppir, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para desenvolvimento de ações de preservação ambiental e regularização fundiária.