Faremos Palmares de novo: João Jorge completa um ano à frente da Fundação Cultural Palmares

“Se a Palmares não existe mais, faremos Palmares de novo.” A frase do grande poeta José Carlos Limeira é um guia para o presidente João Jorge Santos Rodrigues, que completa hoje, um ano de gestão na Fundação Cultural Palmares (FCP), cumprindo, de forma fidedigna, a missão de: promover, proteger e fomentar a cultura e o patrimônio afro-brasileiro por meio de políticas culturais com ações afirmativas, fortalecendo os agentes culturais negros e preservando tradições e valores das comunidades quilombolas e de matrizes africanas.

“A Palmares voltou. Voltou a ser a entidade do povo negro, voltou a ser a instituição dos quilombolas, dos fazedores de cultura e dos jovens, que são o nosso futuro. O papel dessa atual gestão é fazer com que a Palmares seja uma casa para acolher todas as manifestações culturais. Temos o legado de expandir esse trabalho para o Brasil e o mundo e, estamos firmes de que essa meta será cumprida”, disse o presidente João Jorge.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, concluiu em 2023 a certificação de mais de 104 novas comunidades quilombolas localizadas nas cinco regiões Brasileiras. O ato administrativo é publicado no Diário Oficial da União, marcando um avanço da política de reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos, primeiro passo para o acesso dos serviços entre eles o início do processo de titulação da terra, que deve ser feito junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

As comunidades são certificadas em um processo auto- declaratório, conforme define a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), regulamentada pelo decreto presidencial n°4887/2003, com entendimento que as comunidades são grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto atribuição, de trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão colonial historicamente sofrida.

Neste ano com intuito de conexão e apoio as novas certificadas foram feitas a oficina Conexão Quilombola desafios contemporâneos, para trocas de saberes e fazeres e orientações jurídicas só longo processo a partir da emissão da certificação.

Só em 2023, foram lançados sete editais de seleção para a população afro-brasileira, dentre os mais variados seguimentos. Vale lembrar que, a FCP investiu mais de seis milhões de reais.

A Fundação Cultural Palmares retornou com a distribuição de livros que falam da cultura afro-brasileira diaspórica. Depois de um tempo impossibilitados de distribuir exemplares literários, a entidade volta com ações que reservam direito à cultura e direito à leitura, com suas doações nas atividades da 4° Conferência Nacional de Cultura.

Vale lembrar ainda que durante a 4° Conferência Nacional de Cultura, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura foi aprovado no Senado Federal no dia 06 de março.

Um momento histórico para a Fundação Cultural Palmares, pois essa medida visa estabelecer uma base sólida para a garantia dos direitos culturais através de uma colaboração eficaz entre os diferentes entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios), facilitando a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

No dia 02 de fevereiro de 2024, a FCP participou da Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que trata da reforma e manutenção da praça dos orixás, local considerado sagrado pelos fiéis. Lembramos também que, honrosamente, durante as comemorações de carnaval, João Jorge Rodrigues, foi homenageado no dia 10 de fevereiro de 2024, no Camarote Casa de Gana, instalado no Pelourinho, em Salvador.

No dia 12 de janeiro, por meio do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), a FCP realizou a terceira edição do seminário Diálogos Palmarinos, abordando o tema “RESPEITE A MINHA FÉ”.  A segunda edição do seminário Diálogos Palmarinos foi realizada em dezembro.

O encontro contou com a presença de representantes de comunidades quilombolas, integrantes da FCP e de Anderson Oliva, historiador e Professor Associado na área de História da África do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB). O seminário trouxe uma reflexão acerca dos desafios contemporâneos da população quilombola, assim como a influência africana na formação da identidade nacional brasileira. A primeira edição foi realizada no dia 20 de novembro, em comemoração ao dia da Consciência Negra.

Nova Cooperação Cultural e Educacional Brasil – África

A Fundação Cultural Palmares, com o MINC e o MRE, liderou uma comitiva composta por representantes da Secretaria estadual de Cultura da BA, da Secretaria municipal de Cultura de Salvador e da representação da sociedade civil, o presidente do bloco afro Ilê Aiyê, da Bahia para participar do Festival Pan Africano de Artes e Cultura - Panafest, em Gana.

Além das atividades do Panafest, em Acra, Kumasi e Elmina, a Palmares também participou de audiência com o reitor e diretores da Universidade de Ciência e Tecnologia Kwame Nkrumah para diálogo bilateral sobre estabelecimento de acordo de cooperação cultural e educacional com aquela Universidade.

A FCP restabeleceu o diálogo com as embaixadas africanas: Costa do Marfim, África do Sul, Camarões, Gana e Quênia. A convite da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes a FCP participou de audiência com a embaixadora dos EUA, Sra. Elizabeth Frawley Bagley, para dialogar sobre as comemorações dos 200 anos de amizade Brasil/EUA. A FCP está construindo com a Embaixada dos EUA, no Brasil, Termo de Cooperação Bilateral visando a renovação de um programa de intercâmbio cultural e educacional.

Programa A Cor da Cultura 

A FCP, o Canal Futura, o Mec/Secadi, a Petrobras, o Centro de Documentação do artista negro/Cidan e Rede Globo renovaram acordo de cooperação técnica visando criação de novos conteúdos áudio visuais sobre a cultura afro-brasileira para serem usadas como ferramenta educacional.

Foi realizado também, em parceria com Canal Futura, no Rio de Janeiro, um podcast com os ex-presidentes da Palmares, Dr. Carlos Moura e Zulu Araújo, a cantora e dep. estadual Leci Brandão sobre a trajetória histórica da Fundação e perspectivas de ações presentes e futuras.

Instalação da nova sede da Palmares

 Em breve, a Fundação Cultural Palmares mudará para a sua nova sede, e em setembro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes visitou a nossa nova casa. Para ela, o momento foi grandioso e de muita representatividade. O novo endereço, no Setor de Autarquias Sul, tem espaço amplo e permitirá a instalação de toda equipe e acervo da FCP.

 A atual gestão da Fundação Cultural Palmares vem trabalhando  para cada dia mais, entregar um resultado positivo à população afro-brasileira, por meio de ações, articulações, e editais de seleção.