Estudantes norte-americanos pesquisam quilombolas

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, recebeu, no dia 12/03, uma delegação de pesquisa de campo do Rapoport Center for Human Hights and Justice, of University of Texas at Austin, que veio ao Brasil com a missão de pesquisar o “Direito à terra de afro-descendentes no Brasil”. Composta por um professor coordenador e cinco estudantes das áreas de Direito e de Literatura, a equipe chega ao Brasil disposta a conhecer o intrincado caminho que levou ao reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombo no país.

Os pesquisadores, que foram encaminhados à FCP pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin, estão com uma agenda repleta de entrevistas com representantes de comunidades quilombolas, do governo, ativistas e acadêmicos e percorrerão, além de Brasília, as cidades de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. A pesquisa de campo resultará em um relatório, no qual farão recomendações de ações futuras a serem disseminadas a organizações governamentais, intergovernamentais e não-governamentais e a políticos.

Na Fundação Cultural Palmares, quiseram saber, entre outras questões, quais as políticas públicas que o Brasil tem implementado para a inclusão dos afro-descendentes; como é o processo  de reconhecimento e de certificação das comunidades quilombolas e quais os direitos a eles concedidos;  e como a sociedade civil vê esse processo sendo implementado no Brasil?

Zulu Araújo mostrou-se muito satisfeito com a iniciativa dos jovens pesquisadores norte-americanos. Ao que a professora Karen Engle respondeu que eles ficaram por durante dois meses, antes de vir ao Brasil, estudando exaustivamente a questão dos quilombolas.

Política de governo – Atentos, ouviram do presidente da FCP uma rica explanação da atuação da Fundação Cultural Palmares e da política de implementação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dar visibilidade às comunidades quilombolas. Isso quer dizer, de um projeto que vai além das questões econômicas, de um projeto cultural para preservar a história e a cultura dos afro-descendentes.

O presidente da FCP explicou as  dificuldades, principalmente pela visão euro-centrista que ainda paira sobre a sociedade brasileira. Mas uma das grandes vitórias, segundo ele, foi a constituição da Fundação Cultural Palmares, da qual ele foi um dos mentores. Criada para promover, preservar e difundir as manifestações culturais do movimento negro brasileiro, a Fundação, segundo Zulu Araújo, tem uma atuação relevante no atual governo.

Os estudantes ouviram de Zulu que, apesar da luta intensa dos movimentos organizados, a Fundação Cultural Palmares, até 2003, teve pouca atuação. “Pouca coisa foi feita para tornar realidade a premissa constitucional, o artigo 68, que regula as relações da sociedade com os remanescentes de quilombos”, disse ele.

Porém, a partir de, precisamente, 20 de novembro de 2003, Dia Nacional da Consciência Negra, um novo marco se inaugura.   O presidente Lula aprova o decreto 4.887/2003. que regulamentou a  identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. Assim,  a FCP já certificou 1.170 comunidades, dos 3.500 territórios quilombolas já identificados no país.

Comprometimento e responsabilidade – Em mais uma comparação, Zulu Araújo conta que em quinze anos, de 1988 até 2003, da FCP reconheceu apenas 13 territórios, com visita a 12. Nos últimos cinco anos,  a Fundação já visitou 326 territórios. “Isso é revelador de que, apesar da legislação, ela por si só não dá a garantia dos direitos. É preciso comprometimento, ação e responsabilidade. Isso é o que estamos fazendo”, garantiu Zulu.

O presidente da FCP, atento ao interesse pelas informações dos jovens estudantes, continua sua explanação ainda com críticas ao que ele considera ainda obstáculos para a implementação soberana das políticas públicas encaminhadas pelo governo Lula. Ou seja, embora o perfil racial do Brasil seja muito diverso, muito mestiço, em contrapartida, suas referências civilizatórias e de poder  são euro-descendentes. “Isso faz com que toda política pública que leve ao protagonismo dos setores negros e indígenas leve essa sociedade a considerar como algo perigoso. E por conta dessa concepção, os avanços nas áreas quilombolas não é bem-visto”.

Esse conflito, segundo Zulu Araújo, deve-se ao atraso do Brasil na questão fundiária. A legislação brasileira ainda é regida por uma lei de 1950, a Lei da Terra, vista como conservadora. “Ainda hoje, em pleno século 21, lutas por reforma agrária são vistas pela elite como coisa de comunistas”, alerta ele. Zulu explica que para os quilombolas,  o direito à terra vai além do aspecto econômico; é cultural e detalha: “A relação deles com a terra é a relação com a vida, é estar no mundo.

Ao final, entusiasmada com tudo que ouviu e com os projetos da Fundação Cultural Palmares, a professora Karen propõe trabalharem juntos em um programa destinados aos estudos afros na América Latina.

Para os interessados em conhecerem os relatórios e pesquisas de campo desenvolvidos pelos membros do Rapoport Center, é só acessar www.rapoportcenter.org/publications.html