Especialistas fazem sugestão e oferecem ajuda à Subcomissão do Trabalho Escravo

Brasília 23/03/2007 – Na instalação oficial dos trabalhos da Subcomissão do Trabalho Escravo nesta quinta-feira (22), vários especialistas no assunto fizeram sugestões e ofereceram ajuda aos trabalhos do colegiado. O subprocurador geral do Trabalho e coordenador nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Luis Antônio Camargo, lembrou aos membros do novo colegiado que trabalho escravo não existe só na área rural.

– A exploração se dá na área rural e urbana e ocorre também com índios, estrangeiros e crianças. Precisamos estar atentos também não só à questão da exploração de trabalhadores, mas também à degradação do meio ambiente -afirmou o subprocurador, ao se referir à instalação de usinas canavieiras em todo o Brasil.

Acostumado a receber e a fiscalizar denúncias de maus-tratos a trabalhadores em várias regiões do país, Camargo afirmou que a subcomissão terá um papel importante na discussão e no encaminhamento de vários projetos de lei sobre o assunto.

– Nós (do Ministério Público do Trabalho) trabalhamos com as leis que o Legislativo faz – ressaltou Camargo.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, José Nilton Pandelot, afirmou ser imprescindível que os políticos tomem conhecimento da situação do trabalho escravo no país, onde, segundo ele, “não impera a lei, mas a barbárie”.

– A minha expectativa é que essa subcomissão possa ajudar na aprovação de projetos que melhorem os instrumentos de combate ao trabalho escravo a curto, médio e longo prazo – afirmou José Nilton.

O representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Benedito Cintra, pediu uma atenção especial da subcomissão para a questão dos trabalhadores estrangeiros no Brasil, muitos dos quais, observou ele, “encaixam-se no trabalho escravo clandestino, inclusive em atividades ilícitas”.

A expectativa do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, é de que a subcomissão possa dar uma contribuição “relevante, determinante e importante em prol” da erradicação do trabalho escravo.Já o diretor da Fundação Cultural Palmares Antônio Pompeu lembrou que o trabalho escravo também é uma forma de discriminação e, portanto, foco de interesse da instituição.

– Estamos prontos para nos engajarmos nessa luta para eliminar o trabalho escravo no Brasil – destacou.