Economia criativa ganha secretaria e diretrizes de política

A ministra Margareth Menezes com o presidente da Palmares, João Jorge Rodrigues

Celebremos! A criatividade deixa de correr à margem da macrogestão do sistema econômico-financeiro para instalar-se, com regras claras, no cenário produtivo do País, a partir do lançamento, nesta quarta (07), das diretrizes de sua política nacional.

Não só.

Paralelo aos trabalhos do “Grupo dos 20”, o evento reservou uma grata surpresa: a instituição da Secretaria de Economia Criativa, anunciada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, na abertura das atividades comemorativas da noite.

Ótimo indicativo de que, como verbalizado por Rodrigo Rossi, da Organização dos Estados Ibero-americano (OEI), as diretrizes da política nacional de economia criativa não são “ponto de chegada, mas de partida”.

Rossi foi um dos que prestigiaram o lançamento do “Brasil Criativo”. Realizada na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, a cerimônia contou como uma audiência numerosa, qualificada, entusiasmada e otimista.

Foi uma festa!

Além de convidados de 13 países participantes da “3ª Reunião do GT sobre Cultura “do G20, estiveram presentes a ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda; o reitor da Ufba Paulo Miguez; e a atriz Cissa Guimarães, entre outros.

PALMARES. Presente, o titular da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, foi saudado pela deputada federal Lídice da Mata como “exemplo prático, objetivo, do poder da economia criativa”.

A referência é ao trabalho de Rodrigues no Olodum, um bloco de carnaval baiano “que ele transformou em marca internacional” – dimensão que a coordenadora de cultura da Unesco, Isabel de Paula, deseja para todo o setor.

“Estamos trabalhando para que a cultura tenha um ODS [Objetivo de Desenvolvimento Social] autônomo na agenda da ONU”, anunciou a oficial, sob calorosos aplausos da audiência.

O lançamento de “Brasil Criativo” ocorreu no âmbito do “Seminário de Políticas para a Economia Criativa: G20 + Ibero-América”, realizado pelo Ministério da Cultura do Brasil (MinC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

E coroa as falas dos delegados internacionais da reunião do GT de Cultura, também encerrada nesta quarta, que (re)afirmaram o poder transformador da cultura e da economia criativa em todo o mundo.

O MODELO. O conceito “economia criativa” surgiu para designar um modelo de negócio decorrente de produtos e/ou serviços desenvolvidos a partir da criatividade ou do capital intelectual de indivíduos ou grupos.

Como definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o setor produz não apenas bens tangíveis – intangíveis também.  Ou seja, bens que possuem valor econômico, mas são imateriais, como música, softwares, marcas, patentes, direitos autorais...

Não por acaso, o setor é dominado pelos bens artístico-culturais (música, design, artesanato...), tecnológicos (desenvolvimento de softwares, jogos eletrônicos...) e audiovisuais (cinema, fotografia, TV...).

Daí os esforços do ministério da Cultura do Brasil.

MOBILIZAÇÃO. Fruto de intenso trabalho de ausculta, o “Brasil Criativo” vai orientar a concepção, implementação e monitoramento de programas, projetos e ações que gravitam em torno da economia criativa, visando fortalecer o setor.

Em consonância com os processos democráticos do governo Lula, as diretrizes da política foram estruturadas com a participação de diferentes atores sociais – organizações governamentais, sociais, artistas, ativistas, comunicadores e outros.

Um sonho construído por muito, há muito tempo, mas que, como pontuado pela agora secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão, dependia de coragem e de vontade política – que Margareth Menezes teve.

E com consciência do processo.

“O terreno da economia criativa foi devidamente adubado para a aderência política”, resumiu. E conclamou: “Vamos precisar de todo mundo” – não só para efetivar a política de economia criativa. Pra varrer do Brasil a opressão também.

As diretrizes

DIRETRIZ 1| Produção e difusão de estudos e pesquisas sobre a economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 2| Formação de empreendedores, gestores e trabalhadores da cultura e da economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 3| Fortalecimento e ampliação de mecanismos de investimento, financiamento, fomento e incentivo à economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 4| Fortalecimento e ampliação da institucionalidade da economia criativa brasileira e da transversalidade de suas políticas públicas a políticas afins (ex.: turismo, saúde, educação, ciência e tecnologia, indústria e comércio exterior, agricultura, desenvolvimento econômico etc.)

DIRETRIZ 5| Desenvolvimento de infraestrutura para a economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 6| Estruturação do monitoramento e avanços de resultados e impactos das políticas públicas de economia criativa.

DIRETRIZ 7| Fortalecimento e ampliações das redes e sistemas produtivos da economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 8| Incentivo à geração de emprego e renda por meio da economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 9| Inclusão produtiva de empreendedores, gestores e trabalhadores da cultura e da economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 10| Ampliação do acesso e do protagonismo da população à economia criativa brasileira.

DIRETRIZ 11| Desenvolvimento de territórios e ecossistemas criativos e seus modelos de governança.

DIRETRIZ 12| Promoção da diversidade e da identidade cultural brasileiras com ênfase nos seus produtos.

DIRETRIZ 13| Promoção internacional da economia criativa brasileira e desenvolvimento da diplomacia cultural.

DIRETRIZ 14| Fortalecimento e ampliação de marcos legais para a economia criativa brasileira, valorizando e protegendo a propriedade intelectual dos criativos brasileiros.

DIRETRIS 15| Fortalecimento da dimensão econômica das políticas do Sistema MinC nas áreas: do patrimônio cultural; dos museus; do audiovisual e indústria do cinema; da diversidade cultural; do livro e da literatura; das artes; das expressões culturais negras; e da cultura digital.

O diretor Nelson Mendes, com João Jorge Rodrigues, durante o lançamento do “Brasil Criativo”