DÚVIDAS FREQUENTES

1.O que é? Trata-se de um edital de premiação na modalidade concurso, com o objetivo de premiar 30 vídeos produzidos por candidatos quilombolas, que respondam ao tema “Qual o meu olhar sobre a história da minha comunidade”?

2. Quem pode participar? Poderão se inscrever pessoas físicas, acima de 18 anos, autodeclaradas quilombola, integrantes de uma das Comunidades Remanescentes de Quilombo certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

3. Não moro na minha comunidade. Posso me inscrever? O comprovante de residência não é exigência para inscrição. Caso você atenda os critérios da pergunta nº 2 (quem pode participar?) e da pergunta nº 5 (como será a comprovação de que o candidato é quilombola?), você poderá se inscrever e concorrer à premiação.

4. Não sou quilombola, posso participar do edital? Para esta premiação, o candidato deverá ser comprovadamente quilombola. Se este não for o seu caso, consulte no site da Fundação Cultural Palmares outros editais disponíveis, acesse em www.palmares.gov.br.

5. Como será a comprovação de que o candidato é quilombola? Esta comprovação se dará por meio de Declaração de pertencimento (Anexo I do edital), assinada pelo Presidente da Associação Quilombola ou, na falta desta assinada por 3 (três) lideranças da comunidade. O modelo da declaração está disponível no site da FCP, e deverá ser preenchida e anexada no formulário de inscrição.

6. Para participar do edital de premiação, preciso pagar a inscrição? Não, a inscrição é gratuita.

7. Onde eu faço a minha inscrição? Após ler todas as regras do Edital 002/2022, o candidato deverá fazer a inscrição pelo formulário: https://forms.gle/JQHVB3x11XyEgLYF7 . ATENÇÃO: para acessar o formulário de inscrição, o candidato deverá estar logado a uma conta do google.

8. Onde eu leio todas as regras do Edital de premiação? O Edital e todos os seus anexos estão disponíveis em: https://www.palmares.gov.br/?p=61456.

9. Qual o prazo para realizar a minha inscrição? As inscrições estarão abertas de 16 de maio a 29 de junho.

10. Quais os documentos que preciso apresentar na inscrição? Ao clicar no formulário de inscrição, além de preencher as informações pessoais que são solicitadas, o candidato deverá anexar alguns documentos (em formato de imagem ou pdf). Recomendamos que no ato da inscrição, o candidato tenha em mãos:

a) Documento de identificação com foto; OBS: Serão considerados como documentos de identificação válidos: Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Carteira de Identidade expedida pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar, Passaporte brasileiro, Carteira Nacional de Habilitação em validade, Carteira de Identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por Lei e Carteira de Trabalho e Previdência Social/CTPS, em condições Legíveis).

b) Documento contendo CPF;

c) Declaração de Pertencimento conforme modelo do Anexo I.

11. Ao preencher a REGIÃO do país, no ato da inscrição, eu considero a região onde se localiza a minha comunidade, ou a região onde atualmente resido? Para fins de inscrição e classificação do candidato neste concurso, será considerada a região de localização da comunidade remanescente de quilombo, conforme item 1.3.2 do edital.

12. Quantas pessoas da minha comunidade podem se inscrever? Será permitida a inscrição de mais de um vídeo da mesma comunidade, desde que produzido por pessoas diferentes e com conteúdos diferentes, que não apresentem elementos de plágio, total ou parcial.

13. Posso fazer inscrição em grupo? Não serão permitidas produções em coautoria ou coletivas. Apenas uma pessoa física se declarará responsável pela criação do vídeo, por meio da inscrição do mesmo. II) DA PREMIAÇÃO

14. Qual o valor do prêmio? O valor bruto do prêmio é de R$ 8.330,00 (oito mil, trezentos e trinta reais), deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor na data do pagamento, conforme item 4.1.1 do edital.

15. Qual a quantidade de prêmios, e como será a distribuição regional? Serão contemplados os 6 (seis) vídeos mais bem pontuados em cada uma das 5 regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul), totalizando 30 prêmios. Não havendo inscrições suficientes em uma região, candidatos não habilitados ou não classificados, as vagas remanescentes serão redistribuídas para os candidatos que obtiverem maior pontuação na classificação geral, independentemente do critério da regionalidade, conforme item 1.3.1 do edital.

16. Quando os prêmios serão pagos? Os prêmios serão pagos após a homologação do resultado final e publicação no Diário Oficial da União. O pagamento aos contemplados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito, conforme item 12.7 do edital. III) SOBRE O VÍDEO

17. Qual é o tema do vídeo que devo apresentar para concorrer ao edital? O vídeo a ser inscrito neste edital deverá responder ao tema “Qual o meu olhar sobre a história da minha comunidade?” Para fins deste Edital considera-se história a ser contata a narração da história da Comunidade ou sua manifestação cultural que inclua período temporal, com início, meio e fim.

18. Como deve ser o vídeo que devo apresentar para concorrer ao edital? – deverá ter duração mínima de 5 minutos, e máxima de 10 minutos; – deverá conter narrativa que responda ao tema proposto no edital; – deve-se evitar o uso de trilhas sonoras, a não ser aquelas disponibilizadas gratuitamente, onde não incidam direitos autorais; – não pode conter propagandas, imagens de marcas e/ou logotipos de empresas ou produtos, bem como propaganda eleitoral e uso de camisetas, banners etc.. Também é vedado o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal ou de autoridades e servidores públicos dos entes federados.

19. Outras pessoas podem participar do meu vídeo? Sim, desde que cada uma delas assine o Termo de Autorização de uso da imagem e voz (Anexo IV do Edital). No caso de menores de idade, os responsáveis deverão assinar o termo.

20. Posso concorrer com outro vídeo já produzido anteriormente? Não. Para este edital, o vídeo deverá ser inédito. Não serão aceitos vídeos já divulgados em plataformas digitais em período anterior ao da inscrição deste concurso.

21. Quais equipamentos posso usar para produzir o vídeo? Serão admitidos vídeos capturados por filmadora, câmera fotográfica, telefone celular e tablets, desde que preservadas as qualidades técnicas de som e imagem e filmados obrigatoriamente no sentido horizontal.

22. Posso usar trilha sonora? Não recomendamos o uso de músicas de artistas consagrados, por questões de direitos autorais. Prefira o uso de trilhas sonoras disponibilizadas gratuitamente na internet, ou músicas que façam parte do repertório cultural da própria comunidade.

23. Quem irá avaliar os vídeos? Os vídeos serão avaliados por uma Comissão Julgadora formada por servidores da Fundação Cultural Palmares e servidores de outras instituições federais vinculadas à Secretaria Especial de Cultura/Ministério do Turismo.

24. Quando será divulgado o resultado final da premiação? A data prevista de divulgação do resultado final é em 03 de agosto de 2022. Vale lembrar que o candidato é responsável por manter-se atualizado sobre todas as informações e atualizações no cronograma do concurso, que serão sempre divulgadas em www.palmares.gov.br .

25. Ainda estou com dúvidas sobre o edital, como posso entrar em contato? As dúvidas poderão ser encaminhadas para editaldpa2022historia@gmail.com, ou para (11) 96581-9067 (somente whatsapp).

Por Fundação Cultural Palmares