DE VOLTA AOS TRILHOS

Dentre suas várias finalidades, o Conselho Curador da Fundação Palmares tem por objetivo formular propostas e opinar sobre questões relevantes para a promoção e preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência da população negra na sociedade brasileira.

O conselho é composto por dez membros nomeados pelo Ministro de Estado do Turismo, mais dois membros natos, sendo um deles, o próprio ministro e o presidente da instituição, para um mandato de três anos, permitida uma recondução.

Entre os membros designados estão o Representante do Ministério da Justiça e Segurança pública: Rafael Raeff Rocha; o Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: João Eduardo Tabalipa Ferreira; e o Representante do Ministério da Educação: Sérgio de Oliveira.

Antônio Ribeiro dos Santos Filho; Fernando Santos de Jesus; Mary Angela Brito Alves; Luiz Gustavo dos Santos Chrispino; Thaíse Carvalho Miranda e Jorge de Oliveira Filho compõem o conselho como representantes da Comunidade Afro-Brasileira. Sarah Coelho de Lima está como representante da Comunidade Indígena.

Compete ainda ao Conselho Curador zelar pelo seu patrimônio e cumprimento de seus objetivos; apreciar o balanço anual e a prestação de contas, acompanhada do relatório de atividades da fundação; a contratação de empréstimos e de outras operações de que resultem em suas obrigações; Propor propostas orçamentárias, ao plano anual e plurianual de suas reformulações.

Cabe também ao Conselho avaliar execução orçamentária anual, com vistas a apresentar sugestões de aperfeiçoamento de gestão; Sugerir ao Ministério do Turismo critérios, prioridades e procedimentos para a aprovação de projetos culturais apoiados por recursos do Fundo Nacional da Cultura, quando estiverem relacionados ao cumprimento das finalidades.

Saiba mais sobre o Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares por meio do nosso Regimento Interno e por meio do Site Oficial da Fundação Palmares: https://www.palmares.gov.br/