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DADOS DO IBGE REVELAM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DESCONHECIDAS NO BRASIL
Publicado em
28/07/2023 10h21
Atualizado em
28/07/2023 11h46
Na última quinta-feira, 27 de julho de 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou dados que dimensionam os agrupamentos sociais dos quilombos. Para entender como surgiram esses quilombos, Vale voltar um pouco no passado.
Navios Negreiros trouxeram africanos escravizados para o Brasil (cerca de 4,8 milhões) do que para qualquer outra nação das Américas. Em 1888, quando a escravatura foi formalmente abolida, muitos cativos haviam fugido para áreas remotas e distantes fundando agrupamentos de resistência contra a colonização gerando comunidades que passaram a ser conhecidos como quilombos.
Estudos e análises como estes feitos pelo IBGE, são essenciais para criar um panorama mais assertivo das políticas públicas e da implementação delas. O Censo mostra exatamente qual o tamanho da população, sobre suas características dos moradores —idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios, entre outras informações.
Especificamente neste estudo das comunidades quilombolas, reserva ao estado, nós agentes de aplicação das políticas públicas a oportunidade de identificação aprofundada dos gargalos de um processo excludente que afeta o desenvolvimento no território quilombola, incidindo diretamente nas condições de vida, apontando as ausências a serem sandas, como saúde, educação, segurança alimentar, direito a água, acessos e direitos.
Sendo assim reconhecendo a cientificidade, a produção material dos estudos e dos envolvidos, os resultados apontam que neste estado de direito atual, temos a oportunidade de fazermos mais as comunidades quilombolas, que é sem dúvidas alguma, nosso patrimônio cultural, patrimônio inestimável de representação e protagonismo afro brasileiro.
Esta foi a primeira vez que um Censo Demográfico contabilizou a população quilombola. Segundo os dados do Instituto são 1.327.802 quilombolas no país. Os resultados também mostram que essa população está distribuída por 1.696 municípios.
Os primeiros resultados com os dados gerais da população foram apresentados no final do mês passado revelando um país com 203 milhões de residentes. Espera-se que a pesquisa contribua para resgatar essas populações do abandono e fortalecer as demandas por direitos e acesso a políticas públicas.
Ao longo dos anos, as comunidades originais, foram alvo de extinção, por pressões de diversas naturezas: sociais, culturais, demográficas, econômicas. Essas populações que passaram por esse processo acabaram se dispersando para novos territórios, dando origem a outros arranjos comunitários.
Na Fundação Cultural Palmares, como dados atuais do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA) Processos de Certificação emitidas no total geral 2929, beneficiando 3591 Comunidades. Só no primeiro semestre de 2023 foram alcançados o total de 28 certidões emitidas, beneficiando 28 Comunidades Quilombolas. Na data do dia 27 foram assinados mais 17 processos que faltavam de encaminhamento totalizando 45 certidões emitidas.
Especificamente a quais políticas sociais e programas do governo os quilombolas têm acesso?
Pela Fundação Cultural Palmares, Por Intermédio do DPA.
1. Certificação Da Comunidade Quilombola
2. Declarações De Pertencimento Para Acesso Do Programa Bolsa Permanência
3. Proteção Territorial Quilombola - Canal De Denúncias para acompanhamento jurídico.
4. Acompanhamento De Assessoria Jurídica
5. Editais:
1) EDITAL SABORES E SABERES DA GASTRONOMIA QUILOMBOLA
Premiar registros audiovisuais de conteúdo sobre o processo de fabricação da gastronomia tradicional das comunidades quilombolas. Valor do prêmio individual R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com vistas a premiar 50 projetos.
2) EDITAL PRÊMIO JOVEM QUILOMBOLA INOVADOR.
Premiar projetos de alunos quilombolas de graduação superior que visem à valorização dos costumes e hábitos alimentares das escolas quilombolas. Serão contemplados 30 projetos, no valor individual de R$ 18.000,00.
PRÊMIO PALMARES DE ARTE. (DFP)
Objeto: Realizar a III Edição do Prêmio Palmares de Arte, que consiste na premiação de pessoas físicas (CPF) que desenvolvem atividades nas áreas da Música, Dança, Leitura, escrita e oralidades e Artesanato. A premiação é de 15.000,00, conforme piso de premiações acordado junto à Diretoria da FCP. Sugere-se a premiação de, no mínimo, 40 pessoas, sendo 10 por categoria.
PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS – 35 Anos da FCP (CNIRC)
O Extended Play, conhecido como EP, consiste em uma gravação mais longa do que um single e mais curta que um álbum. A ideia é publicar um Edital de Premiação que vai selecionar 5 (cinco) canções inéditas, de autoria própria do candidato, que comporão o EP - 35 Anos da FCP. O prêmio para cada um dos cinco vencedores consistirá em R$ 50.000,00 (brutos), divididos em R$ 30.000,00 para o autor e R$ 20.000 para o intérprete/banda. Cada canção deverá enaltecer e valorizar aspectos da cultura afro-brasileira, em qualquer estilo musical. Os direitos autorais das canções premiadas serão cedidos à FCP.
INICIATIVA: PRÊMIO CONCEIÇÃO EVARISTO DE LITERATURA (CNIRC)
Objeto: Para aquecer a produção literária voltada para a cultura afro-brasileira, Premiar 3 (três) obras literárias inéditas que abordem a cultura negra brasileira no gênero ficção, aventura (afrofuturismo). Cada premiado fará jus ao valor de R$ 30.000,00 (bruto), devendo ceder os direitos da obra à FCP que poderá promover o lançamento físico e/ou digital da obra a qualquer tempo.
6) Projeto “Somos todas Tereza de Benguela"(DPA) convida com um questionário digital, com intuito de criar uma coletânea de narrativas cujo objetivo é contribuir para a formação de uma galeria virtual da memória de mulheres quilombolas e mulheres de comunidades tradicionais de terreiro com narrativas sobre sua trajetória histórica relacionada à proteção e preservação das tradições culturais de seu grupo.
Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro - Fundação Cultural Palmares