Cotistas de baixa renda receberão bolsas de R$ 400

Por Daiane Souza

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assegurou nesta terça-feira (8) que universitários federais de baixa renda aprovados por meio de cotas receberão bolsas de R$ 400 mensais para que paguem as despesas do curso. O critério para o recebimento da bolsa será a comprovação de renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo. O benefício deve ser aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com o ministro, a assistência foi inserida em uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, mas para entrar em vigor a bolsa depende da aprovação do Orçamento de 2013, que tem votação prevista para o início de fevereiro. Para o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é de que o benefício seja distribuído já no início do ano letivo.

Para Martvs das Chagas, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares (DEP/FCP), mais uma vez o Governo Federal dá um passo no sentido de reconhecer e minimizar a disparidade social entre negros e brancos na área da Educação. “A iniciativa vem ao encontro das preocupações da FCP”, afirmou.

“Nossa instituição também busca reparar as desigualdades através de lançamentos de NUFAC’s que oferecem bolsas para capacitação em várias áreas da cultura”, explicou o diretor. “É uma iniciativa louvável que permite aos cotistas cumprir o tripé básico da educação que é o acesso, a permanência e o sucesso”, completou.

Seleção – O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já reserva cotas nas universidades e institutos federais de ensino superior em 2013 para estudantes de escolas públicas. As inscrições para o Sisu foram abertas na segunda-feira (7). De acordo com Mercadante, serão beneficiados alunos com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas.

Os R$ 400 serão pagos por meio de um cartão magnético, semelhante ao que ocorre no programa Bolsa Família, só que entregue pelo MEC. Segundo o ministro, o objetivo da bolsa é garantir que o estudante não abandone a universidade. “Já encaminhamos a MP para o Congresso. O direito passará a valer a partir do momento em que o estudante entrar na instituição e durante todo o curso”, afirmou.

Avanço – No último mês de agosto entrou em vigor a lei que determina que até 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam destinadas a alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE.

Apesar de as instituições terem cerca de três anos para se adequarem gradativamente à lei, em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades já serão preenchidas nestes critérios.