Comunidades quilombolas e mineradora fecham acordo para atividade extrativista em territórios no Pará

Um acordo entre oito comunidades quilombolas do município de Oriximiná, no Pará, e uma mineradora vão permitir o desenvolvimento de programas sociais nestes territórios aliados à atividade extrativista. O termo de compromisso foi assinado nesta sexta-feira (25), na sede da Fundação Cultural Palmares (FCP), em Brasília, com a presença de representantes dos quilombolas, da companhia e da FCP.

A Mineração Rio do Norte (MRN) atua há 38 anos na região. Desta vez, graças ao diálogo entre as partes e à atuação da Fundação Palmares, conseguiu-se o licenciamento ambiental para que a MRN, que atua na exploração de bauxita, possa abrir novas minas na área.

Em troca da operação nas comunidades remanescentes de quilombos, a empresa se compromete em realizar programas de educação, saúde e geração de renda para a população local. Cerca de 400 famílias habitam nestas terras. Incra, FCP e ICMBio atuarão no monitoramento do acordo.

As lideranças da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo Juquirizinho, Curuca Mirim, Jamari, Juquiri Grande, Palhal, Último Quilombo Erepecu e Nova Esperança (ACRQAT) comemoraram a assinatura do termo de compromisso. “Este é um momento inesquecível, resultado de diálogo entre a comunidade, a Fundação Palmares e a MRN. Temos direito à terra e ao meio ambiente, mas não podemos parar o desenvolvimento”, afirmou Manuel Siqueira, um dos membros da entidade. O diretor presidente da MRN, Guido Germani, também celebrou a parceria. “Conseguimos evoluir no diálogo. Este acordo é fruto de muito trabalho e negociação”, disse o executivo.

O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, elogiou o entendimento entre quilombolas e empresa. “Não existe nação sem território. O mesmo vale para os quilombolas. Em sua terra, desenvolvem sua cultura, seus saberes e seus fazeres. A MRN, sabendo disso, demonstra responsabilidade social, algo cada vez mais valorizado nos negócios no mundo inteiro”, destacou Oliveira.

Também participaram da reunião pela Fundação Palmares a diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Carolina Nascimento, e o coordenador de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Tiago Cantalice, que trabalhou em todo o processo de negociação envolvendo as comunidades paraenses e a mineradora.