Comunidades quilombolas do Amapá debatem licenciamento ambiental

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, participou de 11 a 15 de janeiro em Macapá (AP) de uma rodada de reuniões com comunidades quilombolas localizadas em áreas de influência de linhas de transmissão de energia elétrica na região Norte. O encontro tratou do processo de licenciamento ambiental e dos impactos da implantação das linhas de transmissão na área.

Estiveram presentes as comunidades quilombolas amapaenses Torrão do Matapí, Campina Grande, Ilha Redonda, Curralinho, Rosa, Curiaú, Conceição do Macacoari, Lagoa dos Índios, Coração, Kulumbú do Patuazinho e Ambé.

A partir das discussões foi formada a comissão Frente dos Atingidos do Linhão do Tucuruí, uma das instâncias de interlocução das cinco comunidades quilombolas – Torrão do Matapí, Campina Grande, Ilha Redonda, Curralinho e Rosa – identificadas pelo estudo e relatório de impacto ambiental – EIA/Rima como localizadas na área de influência direta das linhas de transmissão 500 kv Jurupari/PA-Oriximiná/PA e 230 kv Jurupari/PA-Laranjal/AP-Macapá/AP.

Vistoria

Ao longo da semana a comissão participou de vistoria in loco nas comunidades quilombolas diretamente atingidas pela construção das linhas de transmissão. A vistoria foi organizada pela empresa Isolux-Linhas de Macapá em parceria com a Palmares e a participação da comissão Frente dos Atingidos do Linhão do Tucuruí.

O principal objetivo da vistoria foi identificar a localização do projeto de implantação das linhas de transmissão, suas áreas de influência, faixa de servidão e os locais previstos para a implantação das torres. O trabalho foi realizado por meio da análise de mapas e visitas aos trechos mais próximos das comunidades quilombolas potencialmente afetadas.

Troca

Para as empresas Isolux-Linhas de Macapá e Ecology Brasi, de consultoria ambiental, um dos pontos fortes da vistoria foi a convivência, troca de experiências e o estabelecimento de canais mais efetivos de comunicação e de diálogo entre a empresa e as comunidades quilombolas amapaenses.

A partir da vistoria, os técnicos da empresa tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais o dia a dia das comunidades, a riqueza e a diversidade da cultura quilombola local.

Na reunião de balanço das atividades da vistoria, a comissão Frente dos Atingidos apresentou para a empresa proposta de organização de um seminário para o aprofundamento das discussões com debates sobre os impactos positivos e negativos da implantação das duas linhas de transmissão, além de programas ambientais de mitigação e compensação de impactos, etnodesenvolvimento, autodeterminação e autossustentabilidade para as comunidades quilombolas, a ser realizado no primeiro semestre deste ano. 

Além da chefe de Divisão do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Palmares, Taís Diniz Garone, participaram também das reuniões representantes da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes – Seafro, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras no Estado do Amapá – Conaq/AP, do Conselho das Associações de Moradores das Comunidades Afro-Descendentes do Estado do Amapá –  CCADA, da União dos Negros pela Igualdade – Unegro, do Instituto de Mulheres Negras do Amapá – Imena e Imena/Fulanas, do Instituto Amazônia, da Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú, da Escola Estadual São Benedito, da empresa de consultoria ambiental Ecology Brasil e da empresa Isolux-Linhas de Macapá.

Assessoria de Imprensa da FCP com informações da DPA/FCP