Comunidade quilombola de Preto Forro recebe registro definitivo de propriedade de terra

Por Jacqueline Freitas  

No dia do aniversário da capital do Estado, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez a entrega oficial do Registro Geral de Imóveis (RGI) à Comunidade Quilombola de Preto Forro, localizada na zona rural do município de Cabo Frio, no litoral norte fluminense. O RGI consiste no registro público e definitivo do título de propriedade da terra da comunidade.  

A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, além de outras autoridades governamentais municipais, estaduais e federais, assim como inúmeros moradores do Preto Forro e de representantes de demais comunidades quilombolas do Estado, que defendem a titulação de suas terras. 

Durante a cerimônia, o secretário estadual da Habitação, Rafael Picciani, apresentou o plano de ação que sua pasta pretende desenvolver na comunidade, a fim de garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento dos quilombolas. O projeto abrange saneamento, reformas habitacionais e capacitação profissional, visando a criação de produtos com valor agregado. O Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro ( ITERJ) ficará responsável pelo fornecimento de insumos, equipamentos e assistência técnica.  

Reparação – Para o governador do Rio, entregar o documento à comunidade no dia do aniversário da Cidade Maravilhosa ganhou um significado particular: “O Brasil é um país de muitas injustiças sociais. E hoje é um dia especial, porque estamos fazendo uma reparação histórica no que se refere aos negros. Vamos fazer do Preto Forro um exemplo para o País”, afirmou Sérgio Cabral.  

O governador entregou o documento de propriedade ao líder da Comunidade do Preto Forro, Elias dos Santos, filho da moradora mais antiga, dona Leonídia, que aos 76 anos de idade não mediu esforços para comparecer ao ato solene e histórico. “Vamos torcer para que isso aconteça também com as outras comunidades quilombolas”, comemorou Elias. 

Valorização da história do negro  

Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, a titulação das terras à comunidade quilombola de Preto Forro pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira (1), foi um momento de valorização da história e cultura do negro brasileiro. “O aniversário do Rio de Janeiro, este ano, foi comemorado de forma muito especial. O governador Sérgio Cabral que sempre apoiou as ações afirmativas reafirmou seu compromisso em reparar e incluir os negros e as negras no processo econômico e cultural de nosso país”, destaca. 

O presidente da FCP ainda acredita que esta titulação vai ao encontro da Constituição da República e do Estatuto da Igualdade Racial, que busca a construção da igualdade de oportunidades e a construção de uma sociedade mais justa. “É importante destacar que estas ações estão em sintonia com os programas iniciados no governo do ex-presidente Lula e ganham cada vez mais força com o governo da presidenta Dilma. Sinto-me honrado e feliz em participar desses momentos de valorização da cultura afro-brasileira”, disse. 

Eloi Ferreira aproveita para cumprimentar o governador Sérgio Cabral, o superintendente da Igualdade Racial do Rio de Janeiro, Marcelo Dias, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros, Paulo Roberto e o secretário estadual da Habitação, Rafael Picciani, que por meio do programa de sustentabilidade propiciará a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas de Preto Forro.