Colegiado de Cultura Afro avalia processo de construção do Plano Setorial, em Brasília

Os integrantes do Colegiado Setorial para a Cultura Afro-Brasileira se reuniram nessa quarta, quinta e sexta-feira (29, 30 e 31/10) para o último encontro do grupo em 2014. O objetivo foi debater os resultados alcançados durante as consultas públicas de apoio a construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira, coordenado pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), realizadas em 14 estados e no Distrito Federal. O documento vai orientar a elaboração e implementação de políticas públicas para a cultura afro-brasileira em todo o país.

Uma política pública para cultura negra – O presidente da FCP, Hilton Cobra participou da reunião e demonstrou agradecimento aos integrantes do Colegiado pelo trabalho realizado ao longo de quase dois anos de atuação. “Nosso objetivo é construir um documento estratégico para a construção de uma política justa para os movimentos que lutam pela cultura afro-brasileira. Acredito que grande parte desse processo foi alcançado com sucesso”, disse.

Já o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da FCP, Lindivaldo Junior, considerou que o diálogo com os agentes culturais, comunidades quilombolas e povos de matrizes africanas foi imprescindível para a formulação das diretrizes do Plano. “Em todas as escutas observamos a participação ativa e interessada dos participantes, bem como as demandas mais urgentes, no que diz respeito a cultura negra em cada estado”.

Mobilização social –  Arthur Leandro, membro do Colegiado Setorial Afro, reforçou a importância da preservação da cultura negras em todos os espaços e da preservação e respeito às tradições culturais e religiosas de matriz africana. Ele ressaltou ainda que o fator mais positivo da iniciativa foi a mobilização social que resultou em ações efetivas. Exemplo disso foi o estado do Amapá, que organizou uma comissão para lidar diretamente com as verbas destinadas à cultura negra do estado.

Em relação a conclusões gerais obtidas com as escutas, o também membro do Colegiado Setorial e pesquisador José Pedro da Silva Neto destacou como um dos problemas identificados a falta de comunicação entre os movimentos culturais negros e o poder público. De acordo com Pedro, “os pedidos de implementação de representações da FCP nos demais estados brasileiros foram recorrentes”.

Para sistematizar as informações obtidas no processo de escutas e consultas públicas foi formada uma comissão composta por representantes do Colegiado e FCP para, por fim, apresentarem o texto definitivo do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira ainda em 2014.

Números da Consulta Pública – Em quase dois anos de escutas pelo Brasil, o Plano Setorial recebeu diversas contribuições. Foram 64 questionários respondidos presencialmente e 62 respondidos pela internet no site da FCP.

A construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira, está respaldada no cumprimento da meta de número 46 do Plano Nacional de Cultura (PNC).

Colegiado – O Colegiado é integrado por um Plenário composto por membros da sociedade civil (15), e do poder público (5), sendo presidido pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura (CNPC/MinC).