Certificações quilombolas sobem 23% nos últimos dois anos

Nos últimos dois anos a Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu 532 comunidades quilombolas em todo o país. Nesse período a média foi de 266 certidões expedidas por ano, mais de 30% acima da série histórica iniciada em 2004. Atualmente são 2.465 comunidades reconhecidas, conforme Decreto nº 4.887/2003. Para 2015, a meta é de que outras 180 sejam certificadas, 10% a mais que em 2014.

De acordo com o presidente Hilton Cobra, o dado demonstra a preocupação da Fundação para com as necessidades das populações quilombolas. “Estamos atentos e comprometidos para que seus direitos sejam alcançados”, disse. Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, afirma que o fortalecimento da atuação da equipe responsável pelas certificações qualificou o trabalho.

Progressos – Reis, ressalta que o período entre 2011 e 2014 foi marcado por avanços importantes. Por exemplo, o aumento das visitas técnicas para o processo de certificação possibilitou o aprimoramento do cadastro geral das comunidades quilombolas. “Essa medida potencializou o trabalho da Fundação, tendo em vista o acesso dos quilombolas às políticas públicas e proteção dos seus direitos fundamentais”, enfatiza o diretor.

Composto pelo levantamento de dados socioeconômicos, da situação fundiária dos territórios historicamente ocupados e dos registros e documentos dos grupos reconhecidos, o cadastro instrui os processos para que essas comunidades sejam tituladas. O documento inclui o levantamento dos sítios históricos, do patrimônio cultural das comunidades certificadas e as suas devidas coordenadas geográficas.

Além da expedição da Certidão de Autodefinção Quilombola, a FCP acompanha o processo de regularização fundiária dos territórios, prestando assistência jurídica em situações de conflito, analisando estudos de impactos ambientais e emitindo pareceres sobre as medidas de controle e mitigação dos impactos decorrentes de empreendimentos na abrangência das terras quilombolas.

Publicações – A FCP emitiu no mês de janeiro, 25 Certidões de Auto-Definição à 33 quilombos nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Tocantins. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) foi a concretização do trabalho de visitas técnicas e apurações realizados em 2014. Aproximadamente 300 comunidades ainda estão na fila para serem certificadas. Para as atividades de 2015, a instituição aguarda a liberação de orçamento do Ministério da Cultura (MinC).