Censos demográficos e raça nas Américas

Encontro organizado pelo governo brasileiro e Nações Unidas aponta possibilidades para assegurar a visibilidade estatística de afrodescendentes nas Américas

Por Inês Ulhôa – Ascom/FCP

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, uma das autoridades que abriram o Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das Américas, disse que o evento ocorre num momento singular, às vésperas da realização da 2ª. Conferência de Promoção pela Igualdade Racial (Conapir) e também pela forte resistência que se está armando nos setores conservadores da sociedade brasileira, que insiste em derrubar políticas públicas que contemplam a promoção da igualdade racial no Brasil.

Segundo Zulu Araújo, discutir o censo populacional sob a ótica do levantamento de dados desagregados por raça e etnia é muito importante para fundamentar as políticas públicas. “Não basta apenas que nossa causa seja justa, para termos sucesso nas nossas políticas públicas é preciso ter profundidade nas nossas ações, mas também é necessária a disponibilidade de dados seguros para que possamos contestar e afirmar que o que fazemos pela promoção da igualdade racial é justo”, enfatizou ele.

Ainda segundo o presidente da FCP, ao se discutir a questão racial, encontra-se resistência como também manipulação da informação. “Por isso, o tratamento correto dos dados censitários, com um olhar mais aguçado sobre raça e etnia, pode ajudar no enfrentamento dessa questão.” Para ele, os avanços hoje já conquistados e que permitiram a maior inclusão do negro no mercado de trabalho, nas universidades, é fruto da luta do Movimento Negro Brasileiro, mas também da compreensão do governo Lula que assumiu compromissos e tem efetivado políticas voltadas á promoção da igualdade racial´.

O ministro Edson Santos, da Secretaria da Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), ressaltou a importância do Seminário para a radicalidade da questão racial no Brasil, “que se dá no sentido de construir e transformar a sociedade juntamente com o Estado buscando acabar com a desigualdade”.

De acordo com o ministro, o conceito de raça é ultrapassado e reacionário, “mas foi utilizado por longo tempo para excluir a população negra. Produziu desigualdade e criou um abismo entre negros e não-negros”. Para ele, o papel do Estado, hoje, é o de procurar condições de inclusão, principalmente da juventude brasileira. Por isso, a importância de um censo que retrate o mais fiel a sociedade brasileira. “É possível um novo olhar e um diálogo com os países das Américas para produzir um censo com esse viés e a partir desses indicadores construir políticas públicas buscando a integração e inclusão de todos os segmentos na sociedade”, disse o ministro.

Atualmente, somente nove dos 19 países latino-americanos contêm base de dados sobre afrodescendentes. A preocupação dos participantes está focada nos próximos censos de 2010 da América Latina e Caribe, mais detidamente na desagregação de dados por raça/etnia. A realização do Seminário é vista como uma ação política que pode resultar no aperfeiçoamento das políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, de acordo com os compromissos assumidos pelos Estados da região e reiterados na Conferência de Revisão de Durban, realizada em Genebra, em abril de 2009.

De acordo com os organizadores, o seminário é uma resposta às ações propostas para a Divisão de População da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) pelos participantes afrodescendentes dos países da América Latina e do Caribe presentes no Seminário Oficina “Censos 2010 e a inclusão do Enfoque Étnico – Rumo a uma construção participativa com povos indígenas e Afrodescendentes da América Latina”, realizado em Santiago do Chile em novembro de 2008; e as decisões tomadas pela sociedade civil durante a Conferência de Revisão em Genebra.

Depois do Brasil, o seminário se estenderá para o Equador, Venezuela e República Dominicana.

O encontro, que reúne institutos internacionais de pesquisa, especialistas em indicadores socioeconômicos, Nações Unidas e governo brasileiro, continua hoje durante todo o dia, com uma extensa programação. Veja a seguir:

Programação

24 de junho de 2009
9h -12h – Sessão 1 – Dados Desagregados para Afro descendentes e a implementação do DPPA

· Representante do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas
·Representante da sociedade civil – Epsy Campbell
·Representante do Ministério da Saúde – Otaliba Morais
· Representante do MEC (INEP) – Heliton Ribeiro Tavares
· Representante da Universidade da Pensilvânia – Tukufu Zuberi
· Moderador – Rafael Osório (IPC/PNUD)

14h -16h – Sessão 2 – Experiências dos Institutos de Estatísticas da Região na identificação de população afrodescendente

· Representante IBGE – Wasmania Bivar
· Bureau de Censo dos EUA – Roberto Ramirez
· Instituto Nacional de Estatística/Equador – Silvério Chisaguano Maliguinga
· Representante CEPAL – Fabiana Del Popolo
· Representante do UNFPA – Carlos Ellis
· Moderador: Jhon Anton

16h30 – 18h30 – Sessão 3 – Mesa redonda “Estratégias para o Cumprimento dos Compromissos Regionais”

· Moderadora: Wânia Sant´anna
· Especialista: Marcelo Paixão
· Comentarista 1 – Humberto Brown
· Comentarista 2 – Cida Bento
· Comentarista 3 – Agustín Lao-Montes