Censo 2020 terá recorte para informações de quilombolas

O Brasil vai conhecer mais sobre a realidade das comunidades remanescentes de quilombos a partir de 2020. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a incluir dados sobre esta população no Censo Demográfico. Para isso, conta com a parceria de instituições como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), junto com  a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

O trabalho conjunto prevê o desenvolvimento de uma metodologia para identificar a localização geográfica e a situação fundiária dos territórios. Para o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, trata-se de uma grande vitória que permitirá o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes para os quilombolas. “Não sabemos exatamente quantos são os moradores destas áreas e quantas comunidades existem de fato. Fala-se em 16 milhões de habitantes e de algo entre 5 mil e 8 mil territórios”, observa Erivaldo. “Até para cumprirmos nosso objetivo institucional, que é promover a mobilidade social dessa gente, precisamos de detalhes como qual a vocação econômica local, quais as manifestações culturais, entre outras questões”, explica o presidente da FCP.

Erivaldo Oliveira lembra que há dois anos, a Palmares dialoga com o IBGE para inserção dos dados dos quilombolas no Censo e para promover a unificação das diversas informações existentes no poder público em uma única base. A Fundação Cultural Palmares já certificou cerca 3,1 mil comunidades remanescentes de quilombos. A partir da auto declaração e da comprovação por meio de documentos, a certificação reconhece a legitimidade do território. Representa um primeiro passo para a localidade acessar as políticas públicas do governo federal, especialmente a regularização fundiária, a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em 2018, equipes do IBGE já obtiveram alguns dados sobre os quilombolas durante os trabalhos do Censo Agropecuário. Nesta semana ocorreu um primeiro processo de consulta à Conaq para apresentar a proposta técnica da coleta das informações demográficas junto aos quilombos e para receber sugestões e contribuições da sociedade civil para principal inovação do Censo 2020. Entre agosto e setembro, acontecerá um teste para o Censo em 12 estados e haverá novos debates com a sociedade. “Queremos garantir que em todas as áreas em que haja população quilombolas obtenhamos um total de habitantes, além de indicadores socioeconômicos”, explica Marta Antunes, que participa Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais.