Apresentação do Cadastro Geral das Informações Quilombolas

Na última segunda feira (10) servidores e colaboradores da Fundação Cultural Palmares se reuniram no auditório da instituição para tratar da modernização dos serviços. Foi apresentado o Cadastro Geral das Informações Quilombolas, parceria desenvolvida entre FCP com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente à oferta de Serviços Digitais dos processos de Certificação das Comunidades Quilombolas, declaração para acesso ao Programa Bolsa Permanência e Cestas de Alimentos.

Com objetivo de reunir informações socioculturais, políticas, religiosas e produtivas das comunidades remanescentes de quilombolas certificadas ou não pela FCP, as informações reunidas no Cadastro permitem um retrato mais fiel das comunidades, adequando assim as políticas públicas do Estado brasileiro aos quilombolas, seus territórios e modos de vida.

Os serviços como: ação e distribuição de alimentos, certificação de declaração de pertencimento para acesso bolsa permanência e emissão de certidões de comunidades quilombolas vão ser emitidos através da plataforma https://www.servicos.gov.br/.

Desde modo as informações devem ser registradas através de um questionário virtual. Recomenda-se que o informante seja uma pessoa que tenha conhecimento da realidade da comunidade, portanto preferencialmente o formulário deve ser preenchido por uma liderança comunitária. Também é necessário revisar as informações de forma detalhada, pois cada comunidade poderá responder uma única vez, no caso o endereço do informante, liderança ou da sede da associação não seja preciso, deve-se utilizar o endereço da agencia dos correios mais próxima.

O Presidente da Fundação Cultural Palmares Erivaldo Oliveira da Silva, ressaltou a importância de direcionar políticas públicas para beneficiar comunidades quilombolas brasileiras a fim de manter a seguridade social, desenvolvimento cultural e perpetuação do patrimônio afro-brasileiro. Pontuou a importância dessa modernização do sistema, ao afirma que: “ É de fundamental importância porque quando o serviço é modernizado, o público alvo que é o povo afro-brasileiro tem acesso as políticas públicas com maior facilidade, pelo sistema é possível reunir informações e mandar documentações. É um grande avanço”

Carolina Conceição Nascimento, Diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio (DPA), explicou sobre o Cadastro Geral de Informações e ressaltou: “É gratificante; uma sensação de dever cumprido poder oferecer um serviço moderno e acessível, não se pode falar de Cadastro Geral de Informações Quilombolas sem adequar ao mundo digital. A tecnologia é a grande aliada”.