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Acordo beneficia famílias quilombolas
A assinatura do convênio aconteceu na sede da Fundação Cultural Palmares. Foto: Alessandro Naves Resck / Divulgação Palmares
Por Joceline Gomes
A Fundação Cultural Palmares (FCP) fechou um acordo de cooperação técnica com diversos órgãos do Governo Federal, beneficiando 35 mil famílias quilombolas. O documento foi assinado na última segunda-feira (20), na sede da organização, pelo presidente da Palmares, Zulu Araújo. A coordenadora da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Vulneráveis Específicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maria Teresa Barbosa Huang, trouxe o documento, e está em contato com outras entidades, a fim de fechar as outras parcerias.
O acordo estabelece uma parceria com ministérios e outros órgãos da administração pública federal para garantir a distribuição gratuita de cestas de alimentos às famílias necessitadas, além de orientações e suporte nutricional. A Fundação será a responsável pela indicação das comunidades quilombolas a serem beneficiadas, informando também as áreas prioritárias, a situação em que se encontram e os responsáveis pelo recebimento dos alimentos em cada uma.
Além dos citados signatários, participaram do ato solene a chefe de gabinete da Fundação, Eliane Borges; a procuradora-chefe da Palmares, Dora Lúcia Bertúlio; e o diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro (DPA) da instituição, Maurício Reis. A entrega das cestas garantirá o cumprimento da Ação 2792 do Programa de Acesso à Alimentação do Plano Plurianual, relativo à distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos.
PARCEIROS – São os seguintes, os ministérios e órgãos envolvidos na proposta: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
A Palmares fechou parceria com a Conab e com o Incra para proceder à entrega das cestas, pois a Fundação não possui dotação orçamentária e rubrica para tal ação.