34 ANOS DE FUNDAÇÃO PALMARES

Há 34 anos, no dia 22 de agosto de 1988, nascia a Fundação Cultural Palmares, uma entidade histórica do povo brasileiro, a qual tem até os dias de hoje como missão proporcionar promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Desde 2019, a atual gestão da Fundação Cultural Palmares tem cumprido fielmente a missão de consolidá-la como instituição de referência na articulação, formulação e execução de políticas públicas para a cultura negra.

Os editais elaborados pela FCP tornaram a atuação da Fundação Cultural Palmares mais capilarizada, nacional e estratégica, pois mobilizam agentes culturais em todo o país, principalmente os de pequeno e médio porte, a apropriarem-se e usufruírem de ações públicas.

Por meio do Centro Nacional de Integração e Referencia da Cultura Negra (CNIRC); o Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DEP); e o Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA), áreas finalísticas da entidade, no ano de 2021 foram publicados quatro editais e em 2022, cinco editais para apoio de iniciativas de temática negra, em todas as linguagens culturais, inclusive aquelas provenientes das comunidades remanescentes de quilombos.

Os editais de seleção pública garantem que todos os participantes concorram em condições de igualdade e são avaliados por meio de critérios técnicos e objetivos. Além disso, promove-se o equilíbrio da distribuição regional dos recursos, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e acesso à inscrição.

O Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira – DEP, em julho de 2020, lançou a primeira edição do Concurso Arte do Quilombo, com o objetivo de premiar projetos de artistas afro-brasileiros, residentes em Comunidades Quilombolas ou autodeclarados negros (pretos ou pardos). O concurso contou com mais de 600 inscritos, premiando 91 iniciativas culturais, com valor individual bruto de dez mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos, com até 20 prêmios por macrorregião brasileira e quatro prêmios por categoria, nas áreas de artesanato, música, dança, teatro e leitura, escrita e oralidade.

Em outubro do ano passado, o Edital de premiação denominado “Vozes Regionais – SP e MG: premiação para iniciativas culturais em vídeo e podcast”, destinou-se ao público residente na área de jurisdição da Representação Regional da FCP em São Paulo, sendo: dez prêmios no valor de sete mil reais para iniciativas culturais em vídeo, produzidas por jovens de 18 a 29 anos pertencentes às Comunidades de Remanescentes de Quilombos ou Comunidades de Terreiro em SP ou MG. O Edital foi idealizado pela RR-SP e contou com orçamento conjunto das áreas finalísticas.

Ainda em outubro de 2021, o CNIRC lançou o edital “Iº PRÊMIO DE FOTOGRAFIA PALMARES – AMPLITUDE E DIGNIDADE”. O certame premiou cinco fotógrafos de todas as partes do país, com o valor de 50 mil reais.

O EDITAL Nº 1/2021 selecionou 200 membros de Comunidades Remanescentes de Quilombo e Povos de Terreiro para realizarem curso online de capacitação em estética feminina, manicure, pedicure e nail design, com fornecimento de material (Kit aluno). Um minidocumentário contendo os resultados dessa iniciativa está disponível nas mídias eletrônicas da FCP, inclusive de seu site, para conhecimento público: https://www.palmares.gov.br/?p=62385

Durante todo esse trajeto, muitas foram as vitórias erguidas para as Comunidades Remanescentes de Quilombos e Povos de Terreiro. Estão entre essas conquistas, as certificações quilombolas; o projeto bolsa permanência; os editais de seleção pública; a distribuição de alimentos em parceria com instituições afins; bem como o reconhecimento das Comunidades Quilombolas situadas em todo o Brasil.

Sua relevância faz-se necessária visto que busca contar e preservar saberes, dividir e compartilhar a diversidade, colaborando com o reconhecimento étnico, artístico, educativo e cientifico desse público. Nesse ínterim, a FCP foi fortalecendo-se e criando maneiras de prestar assistência a todos, elaborando, dentro da instituição, subsídios para que viessem atendê-los de modo transparente.

Diante disso, dentre as outras áreas, a FCP conta com três departamentos finalísticos, os quais destinam-se a auxiliar a população de diversas formas.

O Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro compreende um conjunto de atividades relacionadas à proteção, preservação, articulação e promoção de ações culturais voltadas a Comunidade Quilombola e Povos de Terreiros/Matriz Africana, procedendo quanto ao registro das declarações de autodefinição apresentadas pelas Comunidades Quilombolas, expedindo a respectiva certidão.

O Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira prioriza a atuação de forma articulada entre as ações do Governo Federal, grupos culturais e atores da sociedade civil. Assim, tem realizado ações para o fortalecimento da política para a cultura negra, subsidiando a formulação de diretrizes para a implantação de ações de promoção da cultura afro-brasileira. É um compromisso facilitar o acesso de grupos culturais aos mecanismos de fomento, fortalecer iniciativas de promoção da cultura negra.

O Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra tem o propósito de fomentar atividades de estudos, pesquisas e de produção e sistematização de dados e informações relativas à cultura afro-brasileira, além da disseminação de informações qualificadas de temática negra. Além disso, visa distribuir conteúdo para o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e da Cultura Indígena em todos os níveis de ensino, seja ele público ou privado.

Nessa data tão importante, não parabenizamos somente a instituição, mas também a todos os servidores, os colaboradores, os fazedores de cultura, os povos de terreiro e as comunidades remanescentes de quilombos, pois compreende-se que, sem a força de cada um, as conquistas jamais seriam alcançadas.

Para resguardar o legado da cultura negra, foram necessários anos de muito aprendizado, esforço e dedicação, a fim de que suas histórias e alegrias tivessem vinculados a sua missão institucional. Há um pouquinho do que chamamos coração da Palmares que são o patrimônio desta instituição desde livros, filmes, artesanatos, fotografias, esculturas, pinturas, desenhos e quadros.

Muitos têm sido os desafios e dificuldades enfrentados nesses 34 anos, no entanto, seguimos confiantes na construção de um futuro melhor para o cidadão negro brasileiro.

Fundação Cultural Palmares, parabéns pelo seu legado de 34 anos. Parabéns por compartilhar histórias.

Por Fundação Cultural Palmares