328 inciativas concorrem ao Prêmio Arte do Quilombo

Após a etapa de recursos das habilitações para o Edital Arte do Quilombo, da Fundação Cultural Palmares (FCP), são 328 os concorrentes às 100 premiações que estão previstas para ocorrer em novembro de 2020. Do certame, participam membros de Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) e não quilombolas autodeclarados negros (pretos ou pardos) comprovadamente praticantes das expressões culturais afro-brasileiras.

O presidente da entidade, Sérgio Camargo, enfatiza a importância dos concursos públicos para se garantir a justa concorrência entre os que deles participam.

De acordo com o presidente, a FCP passa a priorizar o atendimento do cidadão brasileiro comum, no cumprimento de sua missão institucional: “Nosso verdadeiro público será contemplado por projetos de caráter democrático. Nesse sentido, o Arte do Quilombo marca uma guinada histórica, pois inaugura o novo padrão a ser adotado por futuros projetos e iniciativas da instituição”.

Ebnézer Nogueira, diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira (DEP), departamento responsável pelo processo seletivo, detalha que por meio de um edital como o Arte do Quilombo, é possível além de prestigiar os esforços da comunidade que vive da arte e da cultura, alcançar dados importantes à gestão cultural, informações capazes de subsidiar outras ações e políticas públicas em prol dessa população. “Recebemos com surpresa o número de 665 inscrições no Arte do Quilombo. Isso mostra que devemos pensar mais no nosso público-alvo que são os quilombolas e os artistas negros”, afirma.

Assim, o diretor anuncia que para o ano 2021 já estão sendo preparados três novos editais, além da segunda edição do Prêmio Arte do Quilombo. Os processos seletivos serão focados no atendimento de pessoas com menor poder aquisitivo. Serão editais de alfabetização para quilombolas, de musicalização e do ensino de práticas tradicionais voltadas à questão da aceitação do cabelo crespo como aspecto da identidade negra. “Já a proposta do Arte do Quilombo demonstra um cuidado maior para com as pessoas que vivem da arte a partir do momento em que investe nelas. .

Arte do Quilombo – Publicado em 19 de agosto, o certame acaba de vencer a etapa de recursos das habilitações. Nove dos 69 recursos foram deferidos e, agora, são 328 os concorrentes aos prêmios. Conforme o item 11.7 do Edital Arte do Quilombo 2020, “o pedido de reconsideração que tenha por finalidade exclusiva encaminhar documentação não entregue no prazo de inscrição será indeferido’’. Os pedidos de reconsideração encaminhados fora do prazo (05 a 09 de outubro) não foram avaliados. Confira aqui a Lista de Recurso Habilitação Arte do Quilombo 2020.

De acordo com a Comissão Organizadora que validou as habilitações, com base nos recursos, as maiores dificuldades percebidas para o cumprimento das inscrições se deram por conta da dificuldade de acesso à internet pelas pessoas moradoras de áreas isoladas. Por meio de um parecer, a banca explica que diante da pandemia de Covid-19 adotou a forma mais dinâmica, democrática e segura para a realização do processo seletivo que foi a internet.

A medida foi pensada para que as pessoas não precisassem sair de suas casa ou se aglomerar para conseguir encaminhar o material solicitado pela Fundação, diferente do que aconteceria se os documentos fossem cobrados por via dos Correios. Os servidores que trabalharam nesta etapa, chamam a atenção ao fato de que a dificuldade de sinal em muitas localidades ainda é uma realidade preocupante a ser trabalhada para que se garanta o mínimo acesso à informação e a outros direitos por meio dela.

A próxima etapa – Agora entra em cena a Comissão de Seleção, responsável pela avaliação das iniciativas que serão classificadas. Dela participam servidores da FCP, representantes dos setores finalísticos DEP, Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA), Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC) e Gabinete da Presidência.

A Comissão aprecia as propostas considerando se estas respondem aos critérios que as fazem ser consideradas manifestações da cultura afro-brasileira, de resgate da memória, da valorização e/ou da preservação de saberes dos povos negros tradicionais. Observa, ainda, se as iniciativas têm caráter socioeducativo, com a valorização das fontes de conhecimento, das dimensões históricas, sociais e tradicionais da cultura negra. Os nomes dos premiados deverão ser divulgados até 30 de novembro conforme a previsão da Comissão de Seleção.