Fundação Cultural Palmares disponibiliza consulta pública para validação de formulário de pesquisa sobre povos de terreiro e de matriz africana

A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), disponibiliza consulta pública para validação do formulário de pesquisa e mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

O instrumento foi elaborado para subsidiar o levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre esses povos e comunidades em todo o Brasil. A consulta tem como finalidade receber contribuições e sugestões para o aperfeiçoamento do formulário antes de sua utilização na pesquisa de mapeamento.

Formulário está organizado em sete seções temáticas

A consulta está estruturada em sete seções, que abrangem diferentes aspectos relacionados à organização, às características e às condições de vida dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana.

Os temas abordados são:

• Informações da liderança do terreiro: dados sociodemográficos, escolaridade, cargo religioso e linhagem da liderança.
• Localização do terreiro: endereço, situação jurídica e características do território.
• Descrição, histórico e caracterização: origem, ano de fundação, tradição religiosa, línguas utilizadas, situação do imóvel e acervo de memória.
• Perfil da comunidade e entorno: infraestrutura local, acesso a serviços públicos, abastecimento de água, saneamento e postos de saúde.
• Segurança e proteção: registros e episódios de racismo e intolerância religiosa, além do uso de canais de denúncia.
• Patrimônio cultural: manifestações culturais, marcos de memória e processos de certificação e tombamento.
• Levantamento de demandas: temas relacionados às políticas públicas de combate ao racismo e sugestões para formações futuras.

Ao final das seções, o formulário disponibiliza um campo para contribuições gerais. Nesse espaço, os participantes podem registrar observações sobre a estrutura do instrumento, a proposta do sistema de informações e outros aspectos relacionados à pesquisa.

Dados para o mapeamento e o planejamento de políticas públicas

Conforme a proposta apresentada, os dados coletados deverão contribuir para alimentar a base de dados do Sistema Nacional de Informações Quilombolas e de Povos de Terreiros (SNIQPT).

O levantamento contempla informações sobre as características territoriais, sociais e culturais das comunidades, bem como questões relacionadas ao acesso a serviços públicos, à proteção contra o racismo e a intolerância religiosa e às demandas por políticas públicas.

A consulta pública constitui uma etapa de validação do formulário e permite o registro de contribuições sobre as questões propostas e a organização do instrumento de pesquisa.

Acesso à consulta pública

O formulário submetido à consulta e o espaço para registro de contribuições estão disponíveis na plataforma Brasil Participativo.

Acesse: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pctta

 

Henrique Bertoldo