Prêmio Palmares de Arte - Comunicado de retificação do resultado preliminar da etapa de seleção e reabertura do prazo para interposição de recursos

A Fundação Cultural Palmares torna pública a retificação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção da V Edição do Prêmio Palmares de Arte, em razão da identificação, de ofício, de inconsistências na consolidação do resultado preliminar originalmente publicado.

No exercício de seu dever de acompanhamento, supervisão e fiscalização dos atos administrativos do certame, a Fundação Cultural Palmares constatou inconsistências relacionadas à classificação regional de parte das inscrições e à consolidação de avaliações realizadas pela Comissão de Seleção, cuja correção se fez necessária para assegurar a observância das regras previstas no Edital, especialmente o disposto no item 17.2, que estabelece que a nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da Comissão de Seleção.

Diante da necessidade de correção dessas inconsistências, a Fundação Cultural Palmares procedeu à retificação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção, cuja nova versão substitui integralmente a anteriormente publicada.

Os recursos apresentados durante o prazo recursal anteriormente aberto foram regularmente recebidos, analisados e decididos pela Comissão de Seleção, tendo seus resultados sido considerados na publicação do Resultado Preliminar retificado, quando cabível.

A reabertura do prazo para interposição de recursos decorre exclusivamente da retificação do Resultado Preliminar promovida pela Fundação Cultural Palmares, em razão da correção de inconsistências identificadas de ofício na consolidação do resultado da Etapa de Seleção.

Assim, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da transparência, da segurança jurídica e do devido processo administrativo, fica reaberto o prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção, exclusivamente com base na listagem retificada. Todos os proponentes poderão apresentar novo recurso, caso entendam necessário, considerando o Resultado Preliminar retificado e observando o prazo estabelecido no cronograma atualizado.

Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente por meio da plataforma Prosas, no período estabelecido no cronograma retificado, observadas as condições previstas no Edital, especialmente no item 12.12. que tratam do recebimento e julgamento dos recursos à fase de seleção.

O cronograma atualizado encontra-se publicado na plataforma Prosas e passa a integrar o Edital para todos os efeitos.

A presente retificação visa assegurar a observância das disposições editalícias e a regularidade dos procedimentos previstos no certame.

Acesse a Retificação do Resultado Preliminar de Seleção e o cronograma retificado em: https://prosas.com.br/editais/17657-v-edicao-do-premio-palmares-de-arte?subdominio=prosas