Ministério da Cultura e AGU têm projeto para renegociar dívidas de profissionais e empresas do setor cultural

Você sabia que o AGU Pró-Cultura é um projeto elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo-se as autarquias e fundações públicas da área da cultura?

Pois é, por meio da iniciativa, que conta com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), a AGU oferece condições especiais para que os devedores possam celebrar, de maneira célere e acessível, acordos para quitação consensual desses débitos, considerando-se o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor.

O AGU Pró-Cultura é uma iniciativa que se soma a outras já implementadas pelo governo federal com o objetivo de auxiliar a retomada da capacidade produtiva e impulsionar as atividades do setor cultural do país. Do mesmo modo, tem o propósito de oferecer atendimento acessível, célere e transparente às pessoas físicas e jurídicas com interesse em quitar suas dívidas. Por fim, também se destina a recuperar créditos públicos que, de outra forma, dificilmente seriam pagos.

Quer saber de que forma você pode participar? Basta acessar o link: https://www.gov.br/agu/pt-br/acesso-a-informacao/acoeseprogramas/pro-cultura
Não perca essa grande oportunidade.