Aberta consulta pública para revisão de metas do PNC

Dirigentes do Ministério da Cultura (MinC), incluindo o ministro Juca Ferreira, secretários e presidentes de diretorias e vinculadas apresentaram, na tarde de terça-feira (1) o relatório de monitoramento e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A iniciativa de estabelecer um canal de participação em torno do PNC foi transmitida ao vivo pela NBR, de forma inédita, direto do auditório do Ibram em Brasília. O público participou enviando perguntas e fazendo solicitações, que foram respondidas ou encaminhadas. O evento marcou a estreia de um novo canal de transparência, o #MinCAoVivo, programa piloto do Canal Cultura com o objetivo de reunir os gestores do ministério em torno de um assunto prioritário.

A apresentação ainda foi marcada pela abertura da consulta pública sobre a revisão das metas do plano, que ficará aberta até dezembro de 2015. Dessa forma, a sociedade civil poderá participar do desenvolvimento das políticas públicas de cultura no País apresentando a sua opinião sobre a proposta do MinC, ou mesmo apresentando novas propostas.

Estiveram presentes no evento o Secretário-Executivo, João Brant; a secretária da Cidadania e Da Diversidade Cultura, Ivana Bentes; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva; a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural, Juana Nunes; o secretário do Audiovisual, Pola Ribeiro; a presidenta da Fundação Palmares, Cida Abreu; a presidenta do Iphan, Jurema Machado; o presidente do Ibram, Beto Brandão; o coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura, Pedro Sérgio Lima Ortale; o diretor de Relações Internacionais, Gustavo Pacheco; o diretor-executivo da Funarte, Reinaldo Veríssimo; o Coordenador-geral de leitura, Francisco Fernando Braga Menezes; e o Coordenador-geral de regulação em direitos autorais, Samuel Barichello Conceição.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou que “o Ministério está levando a sério o planejamento de longo, médio e curto prazo”: “O Plano Nacional de Cultura orienta todos os outros instrumentos de planejamento, os planos anuais, os PPAs e todos os planos setoriais. Estamos integrando todos os mecanismos de planejamento e é normal, em um planejamento com validade de 10 anos, que a gente ajuste essas metas”. Juca Ferreira reforçou três grandes prioridades da pasta: a contribuição para o corpo simbólico do País, incorporando linguagens artísticas em diversas áreas; a ampliação do acesso à cultura, e a ampliação do fomento e o incentivo à economia da cultura do Brasil.

O Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado pela Lei nº 12.343/2010, é o principal marco legal para o desenvolvimento das políticas culturais brasileiras. O plano é composto de 53 metas, elaboradas a partir do diálogo entre governo, gestores e sociedade civil. Elas envolvem temas como crescimento do espaço da produção audiovisual brasileira, ampliação dos Pontos de Cultura, capacitação dos gestores, aumento da participação popular e economia da cultura. As metas do PNC foram elaboradas durante o ano de 2011 e publicadas pela Portaria nº 123/2011. O atual plano tem validade até 2020. Continue lendo.

Texto: Ascom MinC