O que é o Programa?
O Decreto nº 11.648/2023 instituiu por meio do Ministério de Minas Energia (MME) o programa Energias da Amazônia, o maior de descarbonização do mundo. O objetivo é reduzir o uso de óleo diesel na produção de energia na região e, consequentemente, diminuir a emissão de gases de efeito estufa, substituindo o processo de geração de energia por fontes renováveis.
O programa pretende garantir a qualidade e segurança do suprimento de energia elétrica para os mais de 3,1 milhões de pessoas que são atendidas por Sistemas Isolados, que são cidades e vilas cuja energia elétrica fornecida por gerações locais e não possuem conexão no Sistema Interligado Nacional - SIN, como o restante do país.
Instrumentos
O Programa Energias da Amazônia é implementado principalmente por meio dos seguintes instrumentos, sem prejuízo de outros que possam contribuir para o alcance de seus objetivos: