O que é o Programa?
O Decreto nº 11.648/2023 instituiu por meio do Ministério de Minas Energia (MME) o programa Energias da Amazônia, o maior de descarbonização do mundo. O objetivo é reduzir o uso de óleo diesel na produção de energia na região e, consequentemente, diminuir a emissão de gases de efeito estufa, substituindo o processo de geração de energia por fontes renováveis.
O programa pretende garantir a qualidade e segurança do suprimento de energia elétrica para os mais de 3,1 milhões de pessoas que são atendidas por Sistemas Isolados, que são cidades e vilas cuja energia elétrica fornecida por gerações locais e não possuem conexão no Sistema Interligado Nacional - SIN, como o restante do país. Se constitui uma das ações que está sendo implementada no caminho da transição energética, contribuindo para melhorar a vida das pessoas, e levar desenvolvimento para a Amazônia e ao mesmo tempo contribuir para diminuir a emissão de gases de efeito estufa.
O Energias da Amazônia busca a transição da geração de energia que é majoritariamente a óleo diesel nos sistemas isolados da Amazônia para energias renováveis. São previstos cerca de R$ 5 bilhões em investimentos para viabilizar a transição dos sistemas isolados da Amazônia.
A cidade de Parintins, no Amazonas, foi o início do programa Energias da Amazônia com o desligamento de uma das maiores usinas termelétricas da Amazônia Legal, com consumo mensal de 4 milhões de litros de óleo diesel. O servidor público Admilson de Souza Cursino, comemora que “a cidade Parintins agora tem uma energia de qualidade, uma energia limpa”. O município amazonense foi conectado ao Sistema Integrado Nacional (SIN) do sistema elétrico brasileiro por meio do linhão de Tucuruí (PA).
Instrumentos
O Programa Energias da Amazônia é implementado principalmente por meio dos seguintes instrumentos, sem prejuízo de outros que possam contribuir para o alcance de seus objetivos:
Eventos
Notícias
