2026

Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.

Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas na forma do Anexo à presente Portaria.

Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas na forma do Anexo à presente Portaria.

Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas na forma do Anexo à presente Portaria.

Art. 1º Definir em 16,52 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Lajes, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RJ.001306-4.01, de titularidade da Lajes Energia S.A, localizada no Ribeirão das Lajes, no município de Piraí, no estado do Rio de Janeiro.

Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.

Ficam definidos os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas - UFVs Seriemas 1 a 8 na forma do Anexo à presente Portaria.

Fica definido em 18,04 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Sítio Grande, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.BA.002754-5.01, de titularidade da empresa SPE Bahia PCH I S.A., localizada no município de São Desidério, no Estado da Bahia.

Revogar os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia, referentes à Usina Termelétrica denominada UTE Caldeira 6 Kairós, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.FL.PR.044809-5.011, no município de Sengés, no estado do Paraná, publicado nos Anexo I e II da Portaria SNTEP/MME nº 2.623, de 29 de setembro de 2023.

Ficam definidos os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.

Ficam definidos os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas na forma do Anexo à presente Portaria.

Definir os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas na forma do Anexo à presente Portaria.

Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.

Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.

Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.