Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.
2026
Portarias publicadas referentes ao ano de 2026
Publicado em
02/02/2026 09h22
Atualizado em
07/05/2026 10h49
Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas na forma do Anexo à presente Portaria.
Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas na forma do Anexo à presente Portaria.
Art. 1º Definir os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas na forma do Anexo à presente Portaria.
Art. 1º Definir em 16,52 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Lajes, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RJ.001306-4.01, de titularidade da Lajes Energia S.A, localizada no Ribeirão das Lajes, no município de Piraí, no estado do Rio de Janeiro.
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